Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20241024 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:51 Descrição: PROJETO Nº 001/2024: Concede reajuste dos vencimentos através de revisão geral anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20241025 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:52 Descrição: PROJETO Nº 002/2024: Altera padrão de vencimento da carga de ACE constante na Lei 1.758/2022 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241026 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:52 Descrição: PROJETO Nº 003/2024: Autoriza ao Poder executivo a celebrar termo de fomento com a associação cristã de deficientes físicos de Passo Fundo-ACD, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241027 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:52 Descrição: PROJETO Nº 004/2024: Altera disposições da lei 1.759/2022 que dispõe sobre o regime único dos servidores municipais e dá outras providencias. Número do protocolo: 20241028 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:53 Descrição: PROJETO Nº 005/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20241029 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:53 Descrição: PROJETO Nº 006/2024: Adota o Diário Oficial do Município do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Água Santa. Número do protocolo: 20241030 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:53 Descrição: PROJETO Nº 007/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20241031 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:53 Descrição: PROJETO Nº 008/2024: Altera disposições da lei 1.820/2023 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2024. Número do protocolo: 20241032 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:54 Descrição: PROJETO Nº 009/2024: Autoriza o Poder Exetuvo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Piquete de Laçadores Pai João. Número do protocolo: 20241033 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2024 Criado em: 06/07/2024 15:54 Descrição: PROJETO Nº 010/2024: Autoriza o Município a alienar bem imóvel. Número do protocolo: 20241034 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 06/07/2024 15:59 Descrição: PROJETO Nº 011/2024: Altera disposições da Lei 1065/2009 e estabelece percentuais do passivo atuarial para exercício de 2025 e subsequentes, e dá outras providencias. Número do protocolo: 20241035 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 06/07/2024 16:00 Descrição: PROJETO Nº 012/2024: Autoriza a concessão de empréstimos através do Programa Banco do Povo e dá outras providências. Número do protocolo: 20241036 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:00 Descrição: PROJETO Nº 013/2024: Altera número de Cargos de Provimento Efetivo constantes na Lei 1.758/2022 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241037 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:00 Descrição: PROJETO Nº 014/2024: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento e a repassar recursos para Universitários Aguassantenses Associados de Água Santa. Número do protocolo: 20241038 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:00 Descrição: PROJETO Nº 015/2024: Altera disposições da lei 1.836/2024, que autoriza a contratar por prazo determinado. Número do protocolo: 20241039 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:01 Descrição: PROJETO Nº 016/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Energia Forte no campo e dá outras providências. Número do protocolo: 20241040 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:01 Descrição: PROJETO Nº 017/2024: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o HOSPITAL SANTO ÂNTONO, visando à operacionalização do pronto atendimento 24 horas, o Plantão Médico Hospitalar de Urgência e Emergência, procedimentos de média e baixa complexidade, atendimento e internação compulsória em saúde mental, traumatologia e ortopedia e dá outras providências. Número do protocolo: 20241041 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:01 Descrição: PROJETO Nº 018/2024: Ratifica, sem ressalvas, a primeira alteração do protocolo de intenções firmado pelo poder executivo visando a celebração de contrato de consorcio público junto ao consórcio intermunicipal da região nordeste(cirenor). Número do protocolo: 20241042 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:02 Descrição: PROJETO Nº 019/2024: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento e repassar recursos com a Aciságua de Água Santa. Número do protocolo: 20241043 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:02 Descrição: PROJETO Nº 020/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providencias. Número do protocolo: 20241044 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/06/2024 Criado em: 06/07/2024 16:03 Descrição: PROJETO Nº 021/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20241045 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/06/2024 Criado em: 06/07/2024 16:03 Descrição: PROJETO Nº 022/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providencias. Número do protocolo: 20241046 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/06/2024 Criado em: 06/07/2024 16:03 Descrição: PROJETO Nº 023/2024: Altera a disposições da Lei 1.585/2019 que autoriza o município a alienar bens imóveis, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241047 Número do processo: 072/2024 Tipo: 072/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/07/2024 16:04 Descrição: PROJETO Nº 072/2023:Autoriza o Município a efetuar repasse de valor para a AMUNOR- associação dos municípios do Nordeste Riograndense. Número do protocolo: 20241048 Número do processo: 073/2024 Tipo: 073/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/07/2024 16:04 Descrição: PROJETO Nº 073/2023: Altera disposições do art. 2º da lei 1.469/2017 que dispõe sobre a destinação do imóvel objeto de permuta, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241049 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:10 Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241050 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:10 Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241051 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:11 Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241052 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:11 Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024: Altera o art. 59, Inciso I do Regimento Interno. Número do protocolo: 20241053 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:19 Descrição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas do Senhor Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administradores do Executivo Municipal de Água Santa, relativo ao Exercício de 2015.