Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20180575 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2018 Criado em: 17/04/2024 15:08 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2016. Número do protocolo: 20180576 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2018 Criado em: 17/04/2024 15:08 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2016. Número do protocolo: 20130577 Número do processo: 001/2013 Tipo: 001/2013 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 07/10/2013 Criado em: 17/04/2024 15:09 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Antonio Alfredo de Souza e Martinho Rodigheri, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2010. Número do protocolo: 20130578 Número do processo: 001/2013 Tipo: 001/2013 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/10/2013 Criado em: 17/04/2024 15:09 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Antonio Alfredo de Souza e Martinho Rodigheri, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2010. Número do protocolo: 20140579 Número do processo: 001/2014 Tipo: 001/2014 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/06/2014 Criado em: 17/04/2024 15:10 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Antonio Alfredo de Souza e Martinho Rodigheri, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2009. Número do protocolo: 20140580 Número do processo: 001/2014 Tipo: 001/2014 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/06/2014 Criado em: 17/04/2024 15:10 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Antonio Alfredo de Souza e Martinho Rodigheri, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2009. Número do protocolo: 20160581 Número do processo: 001/2016 Tipo: 001/2016 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/06/2016 Criado em: 17/04/2024 15:12 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2014. Número do protocolo: 20160582 Número do processo: 001/2016 Tipo: 001/2016 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/06/2016 Criado em: 17/04/2024 15:12 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2014. Número do protocolo: 20180583 Número do processo: 002/2018 Tipo: 002/2018 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2018 Criado em: 17/04/2024 15:43 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Carlos Alberto Possebom, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2017. Número do protocolo: 20180584 Número do processo: 002/2018 Tipo: 002/2018 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2018 Criado em: 17/04/2024 15:43 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Carlos Alberto Possebom, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2017. Número do protocolo: 20110585 Número do processo: 001/2011 Tipo: 001/2011 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/12/2011 Criado em: 17/04/2024 15:44 Descrição: Aprova o Balanço Geral e as contas do Exercício de 2008 do Executivo Municipal. Número do protocolo: 20110586 Número do processo: 001/2011 Tipo: 001/2011 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/12/2011 Criado em: 17/04/2024 15:45 Descrição: Aprova o Balanço Geral e as contas do Exercício de 2008 do Executivo Municipal. Número do protocolo: 20140587 Número do processo: 002/2014 Tipo: 002/2014 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/06/2014 Criado em: 17/04/2024 15:46 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Antonio Alfredo de Souza e Martinho Rodigheri, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2011. Número do protocolo: 20140588 Número do processo: 002/2014 Tipo: 002/2014 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/06/2014 Criado em: 17/04/2024 15:47 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Antonio Alfredo de Souza e Martinho Rodigheri, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2011. Número do protocolo: 20220589 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/06/2022 Criado em: 17/04/2024 15:47 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Carlos Alberto Possebom, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2019. Número do protocolo: 20220590 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/06/2022 Criado em: 17/04/2024 15:48 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Carlos Alberto Possebom, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2019. Número do protocolo: 20210591 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Gilberto Favretto - PP Data de entrada: 08/02/2021 Criado em: 17/04/2024 16:47 Descrição: Número do protocolo: 20210592 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Gilberto Favretto - PP Data de entrada: 08/02/2021 Criado em: 17/04/2024 16:48 Descrição: Número do protocolo: 20210593 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Gilberto Favretto - PP Data de entrada: 15/02/2021 Criado em: 17/04/2024 16:48 Descrição: Número do protocolo: 20210594 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Maria Lorizete Dalmina - PSDB Data de entrada: 15/02/2021 Criado em: 17/04/2024 16:49 Descrição: Número do protocolo: 20210595 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Maria Lorizete Dalmina - PSDB Data de entrada: 15/02/2021 Criado em: 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15/08/2023 Criado em: 18/04/2024 18:04 Descrição: Número do protocolo: 20230942 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/08/2023 Criado em: 18/04/2024 18:04 Descrição: Número do protocolo: 20230943 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/08/2023 Criado em: 18/04/2024 18:05 Descrição: Número do protocolo: 20230944 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/08/2023 Criado em: 18/04/2024 18:05 Descrição: Número do protocolo: 20230945 Número do processo: 043/2023 Tipo: 043/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/08/2023 Criado em: 18/04/2024 18:06 Descrição: Número do protocolo: 20230946 Número do processo: 044/2023 Tipo: 044/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 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processo: 049/2023 Tipo: 049/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 18/04/2024 18:08 Descrição: Número do protocolo: 20230952 Número do processo: 050/2023 Tipo: 050/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/09/2023 Criado em: 18/04/2024 18:08 Descrição: Número do protocolo: 20230953 Número do processo: 051/2023 Tipo: 051/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 18/04/2024 18:09 Descrição: Número do protocolo: 20230954 Número do processo: 053/2023 Tipo: 053/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/10/2023 Criado em: 18/04/2024 18:09 Descrição: Número do protocolo: 20230955 Número do processo: 054/2023 Tipo: 054/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 18/04/2024 18:10 Descrição: Número do protocolo: 20230956 Número do processo: 055/2023 Tipo: 055/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/10/2023 Criado em: 18/04/2024 18:10 Descrição: Número do protocolo: 20230957 Número do processo: 056/2023 Tipo: 056/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 18/04/2024 18:10 Descrição: Número do protocolo: 20230958 Número do processo: 057/2023 Tipo: 057/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 18/04/2024 18:11 Descrição: Número do protocolo: 20230959 Número do processo: 058/2023 Tipo: 058/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/10/2023 Criado em: 18/04/2024 18:13 Descrição: Número do protocolo: 20230960 Número do processo: 059/2023 Tipo: 059/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/10/2023 Criado em: 18/04/2024 18:13 Descrição: Número do protocolo: 20230961 Número do processo: 060/2023 Tipo: 060/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 18/04/2024 18:13 Descrição: Número do protocolo: 20230962 Número do processo: 061/2023 Tipo: 061/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 18/04/2024 18:14 Descrição: Número do protocolo: 20190963 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/09/2019 Criado em: 03/06/2024 19:45 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Carlos Alberto Possebom, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2018. Número do protocolo: 20240964 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 03/06/2024 19:46 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2015. Número do protocolo: 20240965 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 03/06/2024 19:58 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2015. Número do protocolo: 20190966 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/09/2019 Criado em: 03/06/2024 19:59 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Carlos Alberto Possebom, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2018. Número do protocolo: 20240967 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 03/06/2024 20:02 Descrição: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento e repassar recursos com a Aciságua de Água Santa. Número do protocolo: 20240968 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/05/2024 Criado em: 03/06/2024 20:04 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240969 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/05/2024 Criado em: 03/06/2024 20:04 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240970 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/05/2024 Criado em: 03/06/2024 20:05 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230971 Número do processo: 062/2023 Tipo: 062/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/11/2023 Criado em: 06/06/2024 14:18 Descrição: Autoriza o Município a firmar Termo de Concessão Real de Uso com a ASACOP e dá outras providencias. Número do protocolo: 20230972 Número do processo: 063/2023 Tipo: 063/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/11/2023 Criado em: 06/06/2024 14:19 Descrição: Prorroga prazo dos contratos de prestação de ser-viços de Operador de Britador e Agente de Com-bate de Endemias, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230973 Número do processo: 064/2023 Tipo: 064/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/11/2023 Criado em: 06/06/2024 14:19 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230974 Número do processo: 065/2023 Tipo: 065/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 06/06/2024 14:20 Descrição: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento com a Associação de Trilheiros de Água Santa. Número do protocolo: 20230975 Número do processo: 066/2023 Tipo: 066/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/12/2023 Criado em: 06/06/2024 14:20 Descrição: Altera Composição do CMAS constante da Lei Municipal nº 1.385/2015 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230976 Número do processo: 067/2023 Tipo: 067/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/12/2023 Criado em: 06/06/2024 14:21 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara e dá outras providências. Número do protocolo: 20230977 Número do processo: 068/2023 Tipo: 068/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/12/2023 Criado em: 06/06/2024 14:21 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a efetuar venda subsidiada de imóvel à empresa Cozinha Gaúcha Alimentos Ltda e dá outras providências. Número do protocolo: 20230978 Número do processo: 069/2023 Tipo: 069/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/12/2023 Criado em: 06/06/2024 14:22 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a efetuar venda subsidiada de imóvel à empresa M&C Estruturas e Esquadrias Metálicas Ltda e dá outras providências. Número do protocolo: 20230979 Número do processo: 070/2023 Tipo: 070/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/12/2023 Criado em: 06/06/2024 14:22 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa Frigoforte Frigorífico Ltda e dá outras providências. Número do protocolo: 20230980 Número do processo: 071/2023 Tipo: 071/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/12/2023 Criado em: 06/06/2024 14:23 Descrição: Estabelece o Calendário de Eventos do Município, autoriza realização de despesas, concessão de auxílio e dá outras providências. Número do protocolo: 20230981 Número do processo: 072/2023 Tipo: 072/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/12/2023 Criado em: 06/06/2024 14:23 Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR REPASSE DE VALOR PARA A AMUNOR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE. Número do protocolo: 20230982 Número do processo: 073/2023 Tipo: 073/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/12/2023 Criado em: 06/06/2024 14:24 Descrição: Altera disposições do art. 2º da Lei 1.469/2017 que dispõe sobre a destinação de imóvel objeto de permuta, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240983 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/01/2024 Criado em: 06/06/2024 14:27 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20240984 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/01/2024 Criado em: 06/06/2024 14:27 Descrição: Altera Padrão de Vencimento do Cargo de ACE constante na Lei 1.758/2022 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240985 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 06/06/2024 14:28 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo – ACD, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240986 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 06/06/2024 14:28 Descrição: Altera disposições da lei 1.759/2022 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. Número do protocolo: 20240987 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 06/06/2024 14:29 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20240988 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/02/2024 Criado em: 06/06/2024 14:29 Descrição: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Água Santa. Número do protocolo: 20240989 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 06/06/2024 14:30 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20240990 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 06/06/2024 14:30 Descrição: Altera disposições da Lei 1.820/2023 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2024. Número do protocolo: 20240991 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 06/06/2024 14:30 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Piquete de Laçadores Pai João. Número do protocolo: 20240992 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/03/2024 Criado em: 06/06/2024 14:31 Descrição: Autoriza o Município a alienar bem imóvel. Número do protocolo: 20240993 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/03/2024 Criado em: 06/06/2024 14:35 Descrição: Altera disposições da Lei 1065/2009 e estabelece percentuais do Passivo Atuarial para o exercício de 2025 e subsequentes, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240994 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 06/06/2024 14:36 Descrição: Autoriza a concessão de empréstimos através do Programa Banco do Povo e dá outras providências. Número do protocolo: 20240995 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 06/06/2024 14:36 Descrição: Altera número de Cargos de Provimento Efetivo constantes na Lei 1.758/2022 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240996 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/03/2024 Criado em: 06/06/2024 14:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento e a repassar recursos para Universitários Aguassantenses Associados de Água Santa. Número do protocolo: 20240997 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 06/06/2024 14:37 Descrição: Altera disposições da Lei 1.836/2024, que Autoriza a contratar por prazo determinado. Número do protocolo: 20240998 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/04/2024 Criado em: 06/06/2024 14:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Energia Forte No Campo e dá outras providências. Número do protocolo: 20240999 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/04/2024 Criado em: 06/06/2024 14:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, visando à operacionalização do Pronto Atendimento 24 horas, o Plantão Médico Hospitalar de Urgência e Emergência, procedimentos de média e baixa complexidade, atendimento e internação compulsória em saúde mental, traumatologia e ortopedia e da outras providências. Número do protocolo: 20241000 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 06/06/2024 14:39 Descrição: Ratifica, sem ressalvas, a primeira alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo Poder Executivo visando a celebração de Contrato de Consórcio Público junto ao Consórcio Intermunicipal Da Região Nordeste (Cirenor). Número do protocolo: 20241001 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/05/2024 Criado em: 06/06/2024 14:40 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20241002 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/05/2024 Criado em: 06/06/2024 14:40 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20241003 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/05/2024 Criado em: 06/06/2024 14:41 Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências. Número do protocolo: 20241004 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/05/2024 Criado em: 06/06/2024 14:41 Descrição: Altera disposições da Lei 1.585/2019 que autoriza o município a alienar bens imóveis, e dá outras providências. Número do protocolo: 20201005 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/01/2020 Criado em: 07/06/2024 14:41 Descrição: RELATORIO DE GESTÃO ANUAL Número do protocolo: 20211006 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/12/2021 Criado em: 07/06/2024 14:43 Descrição: RELATORIO DE GESTÃO ANUAL Número do protocolo: 20231007 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/06/2023 Criado em: 07/06/2024 14:44 Descrição: RELATORIO DE GESTÃO ANUAL Número do protocolo: 20231008 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/12/2023 Criado em: 07/06/2024 14:45 Descrição: RELATORIO DE GESTÃO ANUAL Número do protocolo: 20111009 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 REGIMENTO INTERNO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2011 Criado em: 23/06/2024 19:20 Descrição: Dispõe sobre a alteração, reorganização e consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Água Santa, instituído através da Resolução nº 03/92, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241010 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Gilberto Favretto - PP Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:36 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar doação de 150 metros quadrados de revestimento cerâmico para o piso da Igreja ‘Só o Senhor é Deus’, localizada na Terra Indígena do Carreteiro e que está sob a responsabili-dade religiosa dos pastores Fabiana da Silva e Júlio da Silva.” Número do protocolo: 20241011 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Carlos Alberto Possebom Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:38 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade realizar Re-conhecimento e Menção Honrosa aos Eletricistas Voluntários de Tapejara.’’ Número do protocolo: 20241012 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Carlos Alberto Possebom Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:38 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades em frente ao mercado todo dia e Maurício motos.’’ Número do protocolo: 20241013 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Carlos Alberto Possebom Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:38 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade em frente a entrada da propriedade de Rosalino Merotto.’’ Número do protocolo: 20241014 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 06/07/2024 15:39 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um Micro-ônibus para Secretaria de Saúde.” Número do protocolo: 20241015 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 06/07/2024 15:40 Descrição: Número do protocolo: 20241016 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 06/07/2024 15:41 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de aprofun-dar o Poço Comunitário na localidade de Pinheirinhos.” Número do protocolo: 20241017 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 06/07/2024 15:41 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude de aquisição de container de recolhimento de lixo na cidade.” Número do protocolo: 20241018 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Carlos Alberto Possebom Data de entrada: 19/03/2024 Criado em: 06/07/2024 15:41 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na saída para Rincão do Campo, logo a cima da casa do Senhor Garcia.’’ Número do protocolo: 20241019 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Carlos Alberto Possebom Data de entrada: 19/03/2024 Criado em: 06/07/2024 15:42 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade em frente as Lojas Cotrijal.’’ Número do protocolo: 20241020 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 06/07/2024 15:42 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade próximo a propriedade de Joni Merotto.’’ Número do protocolo: 20241021 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Gilberto Favretto - PP Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 06/07/2024 15:43 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de auxiliar o Senhor Tadeu Garcia para aquisição de ração para cães e gatos, no montante de R$ 5.000,00.’’ Número do protocolo: 20241022 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 06/07/2024 15:46 Descrição: Moção de apoio e solidariedade à população Gaúcha em virtude das imensas dificuldades em razão dos estragos causados pelos temporais que assolaram praticamente todo o Estado do Rio Grande do Sul. Número do protocolo: 20241023 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 06/07/2024 15:49 Descrição: Moção de apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Requer que seja analisado em Regime de Urgência. Número do protocolo: 20241024 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:51 Descrição: PROJETO Nº 001/2024: Concede reajuste dos vencimentos através de revisão geral anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20241025 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:52 Descrição: PROJETO Nº 002/2024: Altera padrão de vencimento da carga de ACE constante na Lei 1.758/2022 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241026 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:52 Descrição: PROJETO Nº 003/2024: Autoriza ao Poder executivo a celebrar termo de fomento com a associação cristã de deficientes físicos de Passo Fundo-ACD, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241027 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:52 Descrição: PROJETO Nº 004/2024: Altera disposições da lei 1.759/2022 que dispõe sobre o regime único dos servidores municipais e dá outras providencias. Número do protocolo: 20241028 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:53 Descrição: PROJETO Nº 005/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20241029 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:53 Descrição: PROJETO Nº 006/2024: Adota o Diário Oficial do Município do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Água Santa. Número do protocolo: 20241030 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:53 Descrição: PROJETO Nº 007/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20241031 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:53 Descrição: PROJETO Nº 008/2024: Altera disposições da lei 1.820/2023 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2024. Número do protocolo: 20241032 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:54 Descrição: PROJETO Nº 009/2024: Autoriza o Poder Exetuvo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Piquete de Laçadores Pai João. Número do protocolo: 20241033 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2024 Criado em: 06/07/2024 15:54 Descrição: PROJETO Nº 010/2024: Autoriza o Município a alienar bem imóvel. Número do protocolo: 20241034 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 06/07/2024 15:59 Descrição: PROJETO Nº 011/2024: Altera disposições da Lei 1065/2009 e estabelece percentuais do passivo atuarial para exercício de 2025 e subsequentes, e dá outras providencias. Número do protocolo: 20241035 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 06/07/2024 16:00 Descrição: PROJETO Nº 012/2024: Autoriza a concessão de empréstimos através do Programa Banco do Povo e dá outras providências. Número do protocolo: 20241036 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:00 Descrição: PROJETO Nº 013/2024: Altera número de Cargos de Provimento Efetivo constantes na Lei 1.758/2022 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241037 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:00 Descrição: PROJETO Nº 014/2024: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento e a repassar recursos para Universitários Aguassantenses Associados de Água Santa. Número do protocolo: 20241038 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:00 Descrição: PROJETO Nº 015/2024: Altera disposições da lei 1.836/2024, que autoriza a contratar por prazo determinado. Número do protocolo: 20241039 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:01 Descrição: PROJETO Nº 016/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Energia Forte no campo e dá outras providências. Número do protocolo: 20241040 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:01 Descrição: PROJETO Nº 017/2024: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o HOSPITAL SANTO ÂNTONO, visando à operacionalização do pronto atendimento 24 horas, o Plantão Médico Hospitalar de Urgência e Emergência, procedimentos de média e baixa complexidade, atendimento e internação compulsória em saúde mental, traumatologia e ortopedia e dá outras providências. Número do protocolo: 20241041 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:01 Descrição: PROJETO Nº 018/2024: Ratifica, sem ressalvas, a primeira alteração do protocolo de intenções firmado pelo poder executivo visando a celebração de contrato de consorcio público junto ao consórcio intermunicipal da região nordeste(cirenor). Número do protocolo: 20241042 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:02 Descrição: PROJETO Nº 019/2024: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento e repassar recursos com a Aciságua de Água Santa. Número do protocolo: 20241043 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:02 Descrição: PROJETO Nº 020/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providencias. Número do protocolo: 20241044 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/06/2024 Criado em: 06/07/2024 16:03 Descrição: PROJETO Nº 021/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20241045 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/06/2024 Criado em: 06/07/2024 16:03 Descrição: PROJETO Nº 022/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providencias. Número do protocolo: 20241046 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/06/2024 Criado em: 06/07/2024 16:03 Descrição: PROJETO Nº 023/2024: Altera a disposições da Lei 1.585/2019 que autoriza o município a alienar bens imóveis, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241047 Número do processo: 072/2024 Tipo: 072/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/07/2024 16:04 Descrição: PROJETO Nº 072/2023:Autoriza o Município a efetuar repasse de valor para a AMUNOR- associação dos municípios do Nordeste Riograndense. Número do protocolo: 20241048 Número do processo: 073/2024 Tipo: 073/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/07/2024 16:04 Descrição: PROJETO Nº 073/2023: Altera disposições do art. 2º da lei 1.469/2017 que dispõe sobre a destinação do imóvel objeto de permuta, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241049 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:10 Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241050 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:10 Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241051 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:11 Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241052 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:11 Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024: Altera o art. 59, Inciso I do Regimento Interno. Número do protocolo: 20241053 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:19 Descrição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas do Senhor Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administradores do Executivo Municipal de Água Santa, relativo ao Exercício de 2015. Número do protocolo: 20241054 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 06/07/2024 16:22 Descrição: Conceder férias fracionadas de 10 (dez) dias a servidora Natalia Peruzzo, Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores, a contar de 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 01/02/2024. Número do protocolo: 20241055 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:23 Descrição: Altera o art. 59, Inciso I do Regimento Interno. Número do protocolo: 20241056 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:24 Descrição: Altera o art. 59, Inciso I do Regimento Interno. Número do protocolo: 20241057 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 06/02/2024 Criado em: 06/07/2024 16:26 Descrição: Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Egidio Favretto e Maria Jurema Maciel dos Santos. Número do protocolo: 20241058 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 15/02/2024 Criado em: 06/07/2024 16:27 Descrição: Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Sérgio Francisco Olibone e Antônio Teles da Silveira. Número do protocolo: 20241059 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 04/02/2024 Criado em: 06/07/2024 16:28 Descrição: Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Elba de Almeida Dias. Número do protocolo: 20241060 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Hélio Gasparin Data de entrada: 05/03/2024 Criado em: 06/07/2024 16:28 Descrição: Pedido de informações ao Poder Executivo Municipal com relação ao valor investido na Expo Água Santa. Número do protocolo: 20241061 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Hélio Gasparin Data de entrada: 05/03/2024 Criado em: 06/07/2024 16:29 Descrição: Pedido de informações ao Poder Executivo Municipal com relação aos danos ocorridos na Escola Padre Raimundo Damin quando da substituição do telhado, devendo ser informado se a empresa que prestou o serviço arcou com as despesas dos danos causados. Número do protocolo: 20241062 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Carlos Alberto Possebom Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 06/07/2024 16:31 Descrição: Requerer afastamento do exercício da vereança por interesse particular a contar de 01 de abril do corrente ano até 30 de abril de 2024. Número do protocolo: 20241063 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 21/03/2024 Criado em: 06/07/2024 16:31 Descrição: Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Elton Manica. Número do protocolo: 20241064 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 06/07/2024 16:32 Descrição: Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Everaldo Rodigheri. Número do protocolo: 20241065 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:33 Descrição: Agradecer o Deputado Marcio Biolchi pela destinação a este município de emenda no valor R$ 200.000,00 para destinação a saúde. Número do protocolo: 20241066 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Carlos Alberto Possebom Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:33 Descrição: Requerer afastamento do exercício da vereança por interesse particular a contar de 01 de maio do corrente ano até 31 de maio de 2024. Número do protocolo: 20241067 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:35 Descrição: Requerer que a Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Neri Correa De Mello e Bernardina Tavares de Oliveira . Número do protocolo: 20241068 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Gilberto Favretto - PP Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:35 Descrição: Requerer retirada da indicação 012/2024. Número do protocolo: 20241069 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 30/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:36 Descrição: Requerer que a Corsan Companhia Riograndense de Saneamento, unidade de Tapejara preste esclarecimentos com relação ao fornecimento de água na cidade de Água Santa, referente a qualidade da mesma, diante da reclamação dos consumidores, inclusive de empresa. Requer analise em caráter de urgência. Número do protocolo: 20241070 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/06/2024 Criado em: 22/07/2024 11:44 Descrição: Altera disposições da Lei Municipal 1.065/2009, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241071 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/06/2024 Criado em: 22/07/2024 12:00 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar recursos para o Piquete de Laçadores Pai João de Água Santa. Número do protocolo: 20241072 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/06/2024 Criado em: 22/07/2024 12:01 Descrição: Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241073 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/07/2024 Criado em: 22/07/2024 12:01 Descrição: Autoriza a concessão de empréstimos através do Programa Banco do Povo e dá outras providências. Número do protocolo: 20241074 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/08/2024 Criado em: 21/11/2024 10:13 Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 para fins de execução das despesas relativas aos recursos recebidos da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências. Número do protocolo: 20241075 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/08/2024 Criado em: 21/11/2024 10:13 Descrição: Autoriza o Poder Executivo repassar recursos e firmar Termo de Fomento com o Piquete de Laçadores Pai João. Número do protocolo: 20241076 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/09/2024 Criado em: 21/11/2024 10:14 Descrição: Institui o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal e dispõe sobre Diretrizes, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241077 Número do processo: 031/2024 Tipo: 031/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/09/2024 Criado em: 21/11/2024 10:14 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual De Ensino Médio Claudio Antônio Benvegnú e dá outras providências. Número do protocolo: 20241078 Número do processo: 032/2024 Tipo: 032/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/09/2024 Criado em: 21/11/2024 10:15 Descrição: Autoriza a concessão de empréstimos através do Programa Banco do Povo e dá outras providências. Número do protocolo: 20241079 Número do processo: 033/2024 Tipo: 033/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/09/2024 Criado em: 21/11/2024 10:15 Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências. Número do protocolo: 20241080 Número do processo: 034/2024 Tipo: 034/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/10/2024 Criado em: 21/11/2024 10:16 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Grupo Cultural Tradicionalista de Cavalgadas Centauros da Tradição. Número do protocolo: 20241081 Número do processo: 035/2024 Tipo: 035/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/10/2024 Criado em: 21/11/2024 10:17 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241082 Número do processo: 036/2024 Tipo: 036/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/10/2024 Criado em: 21/11/2024 10:18 Descrição: Autoriza a concessão de empréstimos através do Programa Banco do Povo e dá outras providências. Número do protocolo: 20241083 Número do processo: 037/2024 Tipo: 037/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/11/2024 Criado em: 24/01/2025 11:09 Descrição: Autoriza a concessão de empréstimos através do Programa Banco do Povo e dá outras providências. Número do protocolo: 20241084 Número do processo: 038/2024 Tipo: 038/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/11/2024 Criado em: 24/01/2025 11:10 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241085 Número do processo: 039/2024 Tipo: 039/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/12/2024 Criado em: 24/01/2025 11:10 Descrição: Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Água Santa. Número do protocolo: 20241086 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/12/2024 Criado em: 24/01/2025 11:11 Descrição: Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Água Santa. Número do protocolo: 20241087 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/12/2024 Criado em: 24/01/2025 11:12 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 1.759, de 20 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Água Santa. Número do protocolo: 20241088 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/11/2024 Criado em: 24/01/2025 11:12 Descrição: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - Altera os arts. 33, 48, 71 e 82, insere o art. 71-A e revoga o § 4º do art. 79, o art. 80 e o art. 85 na Lei Orgânica do Município de Água Santa. Número do protocolo: 20241089 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2024 Criado em: 05/03/2025 10:46 Descrição: Relatório de Gestão - Ouvidoria - 2024. Número do protocolo: 20251090 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 09/01/2025 Criado em: 18/06/2026 15:47 Descrição: O objeto do presente contrato é a prestação, por parte da CONTRATADA, de serviços de LTCAT (Laudo Técnico Condições Ambiente de Trabalho), LTIP (Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, Envio do E-social, Elaboração do PPP (Perfil Profissional Previdenciário). Emissão de relatório por parte da contratada, quando soicitado pela contratante ou quando a contratada entender ser necessário. Realização de suporte assistencial em caso de perícia trabalhista. Número do protocolo: 20251091 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 18/06/2026 15:49 Descrição: O objeto do presente contrato é a prestação, por parte da CONTRATADA, de serviços de criação, manutenção e publicação das informações disponibilizadas pelo Legislativo Municipal no Portal da Transparência, SIC, Serviço de Informação ao Cidadão e PNCP, Portal Nacional de Contratação Pública. Número do protocolo: 20251092 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 16/01/2025 Criado em: 18/06/2026 15:50 Descrição: O objeto do presente contrato é a prestação, por parte do CONTRATADO, de serviços de manutenção e hospedagem, fornecimento em comodato de website, alimentação de informações, criação e configuração de e-mail institucional personalizados, backup de segurança e suporte técnico. Número do protocolo: 20251093 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 16/10/2025 Criado em: 18/06/2026 15:51 Descrição: O objeto do presente contrato é a prestação, por parte da CONTRATADA, a prestação de serviços de assessoria de imprensa, através de estratégias de comunicação para a divulgação de trabalhos legislativos, planejamento, produção e envio de mídias e conteúdos através de releases, notícias e audiovisual para rede social e comunicação digital, registros fotográficos e matérias em acompanhamentos de entrevistas. Número do protocolo: 20251094 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 31/03/2025 Criado em: 18/06/2026 15:53 Descrição: O objeto do presente contrato é a prestação, por parte do CONTRATADO, de serviços de divulgação de matérias jornalísticas/institucional e de interesse da Câmara de Vereadores, no Jornal denominado Novo Tempo, no espaço de 1/2 página, com publicação semanal. Número do protocolo: 20251095 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 20/08/2025 Criado em: 18/06/2026 15:55 Descrição: Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício de 2021, nos termos do parecer 22.758 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Número do protocolo: 20251096 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 16/10/2025 Criado em: 18/06/2026 15:56 Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar. Número do protocolo: 20251097 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 26/11/2025 Criado em: 18/06/2026 15:57 Descrição: Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício de 2023, nos termos do parecer 23.267 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Número do protocolo: 20251098 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 03/02/2025 Criado em: 18/06/2026 16:02 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de revitalizar a quadra de esportes junto a PraÁa Central e colocar cestas de basquete para esporte de basquete Número do protocolo: 20251099 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 23/02/2025 Criado em: 18/06/2026 16:03 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de sancionar a indicaÁ„o nº 019 realizada pelo Vereador Gilberto no ano de 2024, sendo que foi aprovada por unanimidade, indicaÁ„o est· para colocaÁ„o das placas do limite do municÌpio Santa Cecilia do Sul ao limite do MunicÌpio Vila Langaro, denominando estrada Agostinho Panisson Número do protocolo: 20251100 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 18/06/2026 16:04 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de reconstruir uma ponte de madeira na comunidade de Santa Rita, a qual d· acesso a propriedade do Sr. Valdocir Bonora, medindo aproximadamente 6 (seis) metros, 6/6 lineares. Requer que seja analisada em regime de urgÍncia. Número do protocolo: 20251101 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 18/06/2026 16:05 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade para que seja construÌdo um redutor de velocidade na rua Armando Sbeghen, preferencialmente na metade da rua, conforme solicitaÁ„o dos moradores, ou ainda, onde o estudo de engenharia e construÁ„o apontar como melhor ponto a ser construÌdo Número do protocolo: 20251102 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 18/06/2026 16:06 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de apÛs realizaÁ„o de estudos e levantamentos, de dados das perdas ocasionadas pela estiagem em nosso municÌpio, seja Decretada SituaÁ„o de EmergÍncia no MunicÌpio de £gua Santa. Requer analise em car·ter de urgÍncia. Número do protocolo: 20251103 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 18/06/2026 16:07 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de alteraÁ„o na Lei Municipal nº 1878 de 28/01/2025, onde estabelece o calend·rio de Eventos do municÌpio de £gua Santa. Número do protocolo: 20251104 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 17/02/2025 Criado em: 18/06/2026 16:08 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de alteraÁ„o na Lei Municipal nº 1.479, Denominada CÛdigo Tribut·rio Municipal, para que seja incluÌda em seu artigo nº39, par·grafo 1º, como benefici·rios de isenÁ„o de IPTU, os Portadores de Neoplasia (c‚ncer), o titular ou familiar da mesma residÍncia. Requer que seja analisada em regime de urgÍncia Número do protocolo: 20251105 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 18/06/2026 16:09 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir um abrigo escolar para os alunos da Rua Rosa Cozer, mais precisamente entre a casa do Senhor Jeverson Grando e Senhor Fabiano GonÁalves, a onde o Ùnibus pega todos os alunos da rua. Número do protocolo: 20251106 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 18/06/2026 16:10 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de disponibilizar transporte na cidade para transportar o grupo da terceira idade, nos encontros das quinta-feira Número do protocolo: 20251107 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 18/06/2026 16:10 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade para que seja construÌdo dois redutor de velocidade na pavimentaÁ„o asf·ltica rural do Engenho Grande, conforme solicitaÁ„o dos populaÁ„o/moradores. Para que a engenharia realize um estudo que aponte o melhor local a ser construído. Número do protocolo: 20261108 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 18/06/2026 Criado em: 18/06/2026 16:12 Descrição: Número do protocolo: 20251109 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 18/06/2026 16:12 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar um seguranÁa na entrada da Escola Municipal Padre Raimundo Damin e um na Escola Municipal de EducaÁ„o Infantil AntÙnio Alfredo de Souza. Número do protocolo: 20251110 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 18/06/2026 16:13 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Regina Bianchi Peruzzo, prÛximo a loja Cotrijal. Número do protocolo: 20261111 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 18/06/2026 Criado em: 18/06/2026 16:13 Descrição: Número do protocolo: 20251112 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 24/03/2025 Criado em: 18/06/2026 16:15 Descrição: Para que, em campeonatos na modalidade de futebol de campo e futebol de sal„o o campeonato receba o nome de pessoas que marcaram histÛria no esporte no nosso MunicÌpio Número do protocolo: 20251113 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 24/03/2025 Criado em: 18/06/2026 16:16 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de auxiliar jovens atletas que praticam esportes e necessitam se deslocar atÈ outros MunicÌpios em viagens esportivas. Número do protocolo: 20251114 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 24/03/2025 Criado em: 18/06/2026 16:17 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de corrigir o problema de escoamento decorrente da elevaÁ„o do asfalto na Rua Padre J˙lio Marin, prÛximo a Lavagem Melara e da residÍncia da Sr™ Lore Prado. Número do protocolo: 20251115 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 18/06/2026 16:18 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de disponibilizar transporte, aos alunos do Colegio Tiradentes de Passo Fundo. Número do protocolo: 20251116 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 07/04/2025 Criado em: 18/06/2026 16:18 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um grupo de apoio e sessıes terapÍuticas ‡s m„es ou respons·veis de crianÁas com TEA Transtorno de Espectro Autista e outras necessidades especiais. Número do protocolo: 20251117 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 07/04/2025 Criado em: 18/06/2026 16:19 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de concluir o trecho asf·ltico que liga a Av Dario Roman, com o acesso ao parque municipal de Eventos. Número do protocolo: 20251118 Número do processo: 021/2026 Tipo: 021/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 07/04/2025 Criado em: 18/06/2026 16:20 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um parque de brinquedos nas comunidades que ainda não possuem Número do protocolo: 20251119 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 07/04/2025 Criado em: 18/06/2026 16:20 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar, construir, junto ao Parque Municipal de Eventos em meio a mata, pequenos quiosques com uma churrasqueira e mesa, para realizaÁ„o de almoÁos em famÌlia ou amigos. Número do protocolo: 20251120 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 21/04/2025 Criado em: 18/06/2026 16:21 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar o pagamento atravÈs de valor fixo por Kilometro, quando for prestado serviÁo de socorro as m·quinas, equipamentos e veÌculos da Prefeitura Municipal. Número do protocolo: 20251121 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 12/05/2025 Criado em: 18/06/2026 16:22 Descrição: Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de fazer melhorias e a instalação de proteção lateral no espaço onde acontece a feira do produtor. Número do protocolo: 20251122 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 12/05/2025 Criado em: 18/06/2026 16:22 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir dois redutores de velocidade na Comunidade de Rinc„o do Campo, sendo um em frente ao Sal„o da Comunidade e outro prÛximo a casa do Sr. Oscar M‚nica. Número do protocolo: 20251123 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 12/05/2025 Criado em: 18/06/2026 16:30 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de adquirir uma plantadeira de plantio direto para a cultura de inverno. Número do protocolo: 20251124 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 12/05/2025 Criado em: 18/06/2026 16:30 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar, organizar, reformar e/ou substituir as placas indicativas com os nomes das ruas e avenidas de Água Santa Número do protocolo: 20251125 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 12/05/2025 Criado em: 18/06/2026 16:31 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na estrada Proximo a Propriedade de Volnei Miorando, localizada na Comunidade de Rio Carreteiro. Número do protocolo: 20251126 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 19/05/2025 Criado em: 18/06/2026 16:32 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um escarificador de solo para que seja entregue a patrulia agricola do Municipio. Número do protocolo: 20251127 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 19/05/2025 Criado em: 18/06/2026 16:36 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de dispor de realizar treinamentos (Lei Lucas), para professores, monitores e funcion·rios que atuam nas escolas do municipio Número do protocolo: 20251128 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 19/05/2025 Criado em: 18/06/2026 16:38 Descrição: Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de instalar um corrim„o no acesso da Capela Mortu·ria M·rio Francisco Favretto, bem como aumentar a largura da porta de entrada Número do protocolo: 20251129 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 09/06/2025 Criado em: 18/06/2026 16:39 Descrição: Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de instalar c‚meras de seguranÁa (videomonitoramento) Número do protocolo: 20251130 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 09/06/2025 Criado em: 18/06/2026 16:40 Descrição: Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de trocar a Cruz Memorial do Cemitério Municipal de Água Santa. Número do protocolo: 20251131 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 09/06/2025 Criado em: 18/06/2026 16:41 Descrição: Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de construir uma parada de Ùnibus escolar na Rua José Faedo com a Rua Aquiles Panisson, , na esquina do Colégio Estadual. Número do protocolo: 20251132 Número do processo: 035/2025 Tipo: 035/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 16/06/2025 Criado em: 18/06/2026 16:42 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de instalar câmeras de seguranÁa (videomonitoramento) no Módulo Esportivo e no Parque Municipal de Rodeios, bem como nos galpıes do Parque. Número do protocolo: 20251133 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 16/06/2025 Criado em: 18/06/2026 16:44 Descrição: Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de instalar novos postes de iluminação pública no distrito de Engenho Grande, especialmente nos pontos de maior circulação de pessoas e veículos, onde a falta de visibilidade é notória. A presente indicação justifica-se pela necessidade de proporcionar maior segurança aos moradores, pedestres e condutores que transitam pela localidade, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a melhoria da qualidade de vida da população. Número do protocolo: 20251134 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 07/07/2025 Criado em: 18/06/2026 16:45 Descrição: A reconstrução de uma ponte na comunidade de Rio Carreteiro, próxima a residência do Sr. Volmir Miorando e Elton Giacomin.’’ Número do protocolo: 20251135 Número do processo: 038/2025 Tipo: 038/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 07/07/2025 Criado em: 18/06/2026 16:47 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de disponibilizar sementes de pastagens de inverno e ver„o, através de programa de incentivo a bovinocultura de leite e corte do município. Número do protocolo: 20251136 Número do processo: 039/2025 Tipo: 039/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 07/07/2025 Criado em: 18/06/2026 16:48 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de disponibilizar horas/m·quina por produtor para colheita de silagem, com colheitadeira autopropelida, específica para a atividade. Número do protocolo: 20251137 Número do processo: 040/2025 Tipo: 040/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 04/08/2025 Criado em: 18/06/2026 16:49 Descrição: Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir um abrigo com bancos, entre as placas, ponto de referência Tchê Levo, na praça da cidade Júlio Pimentel Número do protocolo: 20251138 Número do processo: 041/2025 Tipo: 041/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 25/08/2025 Criado em: 18/06/2026 16:50 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de aquisiÁ„o de uma concha para trator, para ser implementada ao trator destinado ao municÌpio pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, através do programa “Terra forte”, a fim de atender às demandas dos serviços de infraestrutura e agricultura no município. Número do protocolo: 20251139 Número do processo: 042/2025 Tipo: 042/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 25/08/2025 Criado em: 18/06/2026 16:51 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de EducaÁ„o, estude a possibilidade de criaÁ„o e implementaÁ„o de um Programa de Incentivo à Cultura Gaúcha nas escolas da rede pública municipal. Número do protocolo: 20251140 Número do processo: 043/2026 Tipo: 043/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 08/09/2025 Criado em: 18/06/2026 16:52 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, atraves do Departamento de Meio Ambiente, estude a possibilidade de Conceder as Licenças de Operação, com prazos superiores a 5 anos, conforme Preve a Resolução CONAMA 237 Número do protocolo: 20251141 Número do processo: 044/2025 Tipo: 044/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 08/09/2025 Criado em: 18/06/2026 16:53 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de autorizar o empréstimo do cavalo crioulo “Zeuz”, atualmente utilizado em atividades de equoterapia no municÌpio, para que o mesmo possa tambÈm ser disponibilizado ‡s Invernadas Ga˙chas de £gua Santa para a realizaÁ„o de suas atividades tradicionais, nos perÌodos em que n„o houver prejuÌzo às atividades terapêuticas. Número do protocolo: 20251142 Número do processo: 045/2025 Tipo: 045/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 13/10/2025 Criado em: 18/06/2026 16:54 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalação de placas indicativas na saÌda de água Santa (RS) em direção a Tapejara (RS), na Avenida Porto Alegre, informando também a distância entre os municípios. Número do protocolo: 20251143 Número do processo: 046/2025 Tipo: 046/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 13/10/2025 Criado em: 18/06/2026 16:57 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de que seja realizada a pavimentação (calçamento) do trecho de acesso à Gruta de àgua Santa, especialmente na chegada ao local onde se encontra a imagem da Santa. Número do protocolo: 20251144 Número do processo: 047/2025 Tipo: 047/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 10/11/2025 Criado em: 18/06/2026 16:59 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar, em parceria com a ACISAGUA – Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecu·ria de £gua Santa, de uma campanha de incentivo ‡s compras no comÈrcio local, especialmente neste período de final de ano, com o objetivo de fortalecer a economia municipal e valorizar os empreendedores aguas santenses. Número do protocolo: 20251145 Número do processo: 048/2025 Tipo: 048/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 10/11/2025 Criado em: 18/06/2026 17:00 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realização de palestras e atividades educativas sobre a era digital para pessoas idosas abordando especialmente: a prevenção de golpes e fraudes digitais, cada vez mais frequentes; o uso seguro de tecnologias, redes sociais, aplicativos bancários e de comunicação e a inclusão digital dos idosos, visando capacitá-los a interagir com o mundo digital de forma autônoma e segura. Número do protocolo: 20251146 Número do processo: 049/2025 Tipo: 049/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 10/11/2025 Criado em: 18/06/2026 17:00 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade instalação de iluminação pública na subida de acesso ao parque de rodeios de Água Santa/RS.’’ Número do protocolo: 20251147 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 26/05/2025 Criado em: 18/06/2026 17:02 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos refrente aos recursos referente ao financiamento obtido, que seria destinado a construção da Piscina Terapêutica, em anexo ao Centro de Convivência Pe. Darci Zanolla . Número do protocolo: 20251148 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 26/05/2025 Criado em: 18/06/2026 17:03 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos refrente aos recursos recebidos, referente a emenda Parlamentar destina pelo Ilustre Dep. Federal Alceu Moreira, no montante de R$ 250.000,00, que possui como objeto construção de asfalto no Distrito de Santo Antônio dos Pinheirinhos Número do protocolo: 20251149 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 04/08/2025 Criado em: 18/06/2026 17:04 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos referente ao adiantamento a Secretaria da Saúde, conforme Lei Municipal 1.915/2025 ocorrido o mês de junho de 2025, com respectivas copias dos referidos gastos (Notas Fiscais), pois conforme Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa Alexandre Piton, o gasto mensal não seria superior a R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme registrado em ata, sendo que o adiantamento do mês de Junho a Secretaria Municipal da Saúde foi de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme dados extraídos do Portal da Transparência através do empenho nº 05497 de 26/06/2025. Número do protocolo: 20251150 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 01/12/2025 Criado em: 18/06/2026 17:05 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal envie copias dos Relatórios descritivos das atividades prestadas Número do protocolo: 20251151 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 01/12/2025 Criado em: 18/06/2026 17:05 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal envie que através do setor de almoxarifado, relatórios de despesas de cada máquina e veículos da Secretaria de Obras, (período de 01/01/2025 a 30/11/2025), a qual é coordenada pelo Secretário Hélio Gasparin. Número do protocolo: 20251152 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 10/05/2025 Criado em: 18/06/2026 17:13 Descrição: Número do protocolo: 20251153 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 07/04/2025 Criado em: 18/06/2026 17:14 Descrição: Assunto: Repúdio à instalação de pedágios free flow e demais formas de cobrança pelo uso de rodovias estaduais, em especial na Rodovia ERS 135 Número do protocolo: 20251154 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 14/04/2025 Criado em: 18/06/2026 17:15 Descrição: MOÇÃO DE APOIO À MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DO IFRS - CAMPUS DE SERTÃO/RS CONTRA O DESCASO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E CORTE DE FUNCIONÁRIOS Número do protocolo: 20251155 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 16/06/2025 Criado em: 18/06/2026 17:16 Descrição: Moção de Apoio à implementação da securitização de recursos, para enfrentamento dos efeitos da seca no Rio Grande do Sul, requerem que a Presidência envie, após deliberação do plenário, a presente Moção, prestando solidariedade e apoiando a securitização. Requer aprovação em regime de urgência. Número do protocolo: 20251156 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 01/09/2025 Criado em: 18/06/2026 17:17 Descrição: apresentar MOÇÃO DE APOIO, a todos os usuários do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar uma AUDITORIA para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual. Chegou ao conhecimento desta Casa Legislativa o descontentamento dos servidores públicos estaduais, usuários do IPE Saúde, a respeito dos numerários cobrados, bem como, serviços prestados pela instituição mencionada Número do protocolo: 20251157 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 01/09/2025 Criado em: 18/06/2026 17:17 Descrição: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 412/2025, QUE PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA Número do protocolo: 20251158 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 02/01/2025 Criado em: 18/06/2026 17:19 Descrição: Nomeia ITAMAR DE PAULA, Assessor Jurídico. Número do protocolo: 20251159 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 15/04/2025 Criado em: 18/06/2026 17:20 Descrição: I – Conceder licença saúde a Srª. Natália Peruzzo, pelo período de 04 dias, a contar de 07 de abril de 2025. Número do protocolo: 20251161 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 04/05/2025 Criado em: 18/06/2026 17:22 Descrição: I – Nomear a Senhora GIOVANA DA SILVEIRA LIMA para exercer o cargo em Comissão CC-1 – Diretora Legislativa, com Carga horária de 20 horas semanais, a contar de 05 de maio de 2025 até a data de 12 de outubro de 2025, substituindo a Diretora Legislativa Natália Peruzzo, durante o período de Licença Maternidade. Número do protocolo: 20251162 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 13/10/2025 Criado em: 18/06/2026 17:22 Descrição: I – Exonerar Natalia Peruzzo do Cargo de Diretora Legislativa a contar de 13 de outubro de 2025. Número do protocolo: 20251163 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 13/10/2025 Criado em: 18/06/2026 17:23 Descrição: I – Nomear a Senhora GIOVANA DA SILVEIRA LIMA para exercer o cargo em Comiss„o CC-1 – Diretora Legislativa, com Carga hor·ria de 20 horas semanais, a contar de 13 de outubro de 2025. Número do protocolo: 20251164 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 13/10/2025 Criado em: 18/06/2026 17:23 Descrição: I – Autorizar o pagamento dos 4 (quatro) dias de férias vencidas à servidora Natália Peruzzo, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 01/02/2024; Número do protocolo: 20251166 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 03/02/2025 Criado em: 19/06/2026 13:48 Descrição: Alterar o art. 59, Inciso I do Regimento Interno, modificando sua redação para: I – ordinárias, as realizadas às segundas –feiras, com início às 18:30 horas. Número do protocolo: 20251167 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 19/06/2026 13:49 Descrição: - Recepcionar o Decreto do Executivo Municipal que declara “Ponto Facultativo” o expediente em todas as repartições Públicas Municipais no dia 03 e 04 de Março de 2025. Número do protocolo: 20251168 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 21/04/2025 Criado em: 19/06/2026 13:49 Descrição: Alterar o art. 59, Inciso I do Regimento Interno, modificando sua redação para: I – ordinárias, as realizadas às segundas –feiras, com início às 18:00 horas. Número do protocolo: 20251169 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 07/07/2025 Criado em: 19/06/2026 13:50 Descrição: Dispõe sobre a instituição, estruturação, organização e consolidação do Regimento Interno Mirim da Câmara Municipal de Água Santa e dá outras providências. Número do protocolo: 20251170 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 04/08/2025 Criado em: 19/06/2026 13:52 Descrição: Altera o caput e acrescenta parágrafo ao art. 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Água Santa/RS, para permitir que o Presidente possa convocar diretamente, por ofício, Autoridades, Assessores, e quaisquer funcionários e servidores de todos os níveis da Administração para prestarem esclarecimentos durante sessão. Número do protocolo: 20251171 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 11/11/2025 Criado em: 19/06/2026 13:53 Descrição: – Alterar o art. 59, Inciso I do Regimento Interno, modificando sua redação para: I – ordinárias, as realizadas às segundas –feiras, com início às 18:30 horas. Número do protocolo: 20261172 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 02/03/2026 Criado em: 19/06/2026 14:39 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir redutor de velocidade na via pública localizada em frente à Escola Infantil Antônio Alfredo de Souza, neste Município Número do protocolo: 20261173 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 06/04/2026 Criado em: 19/06/2026 14:40 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir uma gruta ornamental na praça central do Município de Água Santa. Número do protocolo: 20251174 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 10/04/2025 Criado em: 19/06/2026 14:41 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Rosa Coser, entre Av. Porto Alegre e Rua Celeste Dorini, trecho em que o trajeto é de mão única para o trânsito de veículos. Número do protocolo: 20261175 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 25/05/2026 Criado em: 19/06/2026 14:41 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalação de uma Cabine para Transmissão na arquibancada principal, a qual está localizada em frente ao campo de futebol, junto ao Módulo Esportivo Américo Pedro Pitton. Número do protocolo: 20261176 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 25/05/2026 Criado em: 19/06/2026 14:42 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de reforma e aquisição de novos equipamentos (geladeira) para o posto de saúde do Posto Indígena Carreteiro Número do protocolo: 20261177 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 15/06/2026 Criado em: 19/06/2026 14:42 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalação de placas para redução de velocidade, em frente à casa do Sr Ivalino Brusque Número do protocolo: 20261178 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 02/01/2026 Criado em: 19/06/2026 14:44 Descrição: Conceder férias fracionadas de 18 (dezoito) dias ao servidor Itamar de Paula, Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores, a contar de 12/01/2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 01/01/2026. Número do protocolo: 20261179 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 12/02/2026 Criado em: 19/06/2026 14:45 Descrição: Art. 1º Aderir ao Decreto Municipal e declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa: I - Dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, turno integral; II - Dia 18 de Fevereiro de 2026, no turno da manhã. § 1º Ficam mantidos os serviços essenciais, se houver, a critério da Presidência. Número do protocolo: 20261180 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 13/04/2026 Criado em: 19/06/2026 14:45 Descrição: Art. 1º Aderir ao Decreto Municipal e declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa no dia 20 de abril de 2026. Número do protocolo: 20261181 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 01/06/2026 Criado em: 19/06/2026 14:46 Descrição: Art. 1º Declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa no dia 04 de junho de 2026. Número do protocolo: 20261182 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 06/02/2026 Criado em: 19/06/2026 14:49 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara Municipal de Vereadores, forneça o relatório referente a pesquisa realizada por Lisboa Pesquisas, CNPJ 01.186.438/0001-79, conforme empenho nº 12444. Número do protocolo: 20261183 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 06/04/2026 Criado em: 19/06/2026 14:50 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara Municipal de Vereadores, forneça integralmente o relatório, conforme CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO, referente ao contrato 003/2025, com empresa IGOR ENDERLE LODI, CNPJ 45.753.691/0001-32, contratada para prestação de serviço de execução de inventário patrimonial de bens móveis do município de Água Santa. Número do protocolo: 20261184 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 03/02/2026 Criado em: 19/06/2026 14:51 Descrição: I – Alterar o art. 59, Inciso I do Regimento Interno, modificando sua redação para: I – ordinárias, as realizadas às segundas –feiras, com início às 18:30 horas. Número do protocolo: 20261185 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 10/03/2026 Criado em: 19/06/2026 14:52 Descrição: Revoga a Resolução nº 003/2025 e autoriza o desligamento da Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa/RS da Associação de Vereadores da Região Nordeste do Estado do RS – AVENOR. Número do protocolo: 20261186 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 19/03/2026 Criado em: 19/06/2026 14:53 Descrição: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Água Santa e dá outras providências. Número do protocolo: 20261187 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 07/04/2026 Criado em: 19/06/2026 15:01 Descrição: Art. 1º É aberto um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para cobertura das despesas decorrentes da adesão ao Convênio IPÊ-Saúde: Número do protocolo: 20261188 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 09/03/2026 Criado em: 19/06/2026 15:03 Descrição: Revoga a Resolução nº 003/2025 e autoriza o desligamento da Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa/RS da Associação de Vereadores da Região Nordeste do Estado do RS – AVENOR. Número do protocolo: 20261189 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 07/05/2026 Criado em: 19/06/2026 15:04 Descrição: I – Alterar o art. 59, Inciso I do Regimento Interno, modificando sua redação para: I – ordinárias, as realizadas às segundas –feiras, com início às 18:00 horas. Número do protocolo: 20261190 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 19/02/2026 Criado em: 19/06/2026 15:11 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Aumento Real aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20261191 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 16/03/2026 Criado em: 19/06/2026 15:13 Descrição: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa/RS a aderir ao contrato firmado pelo Município com o IPE Saúde e estabelece a forma de contribuição dos servidores do Poder Legislativo. Número do protocolo: 20261192 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 26/03/2026 Criado em: 19/06/2026 15:14 Descrição: Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026, com a finalidade de incluir o elemento de despesa 3390.08.00.00.00 – Outros Benefícios Assistenciais. Número do protocolo: 20251193 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Tapejara, para receber servidor cedido e dá outras providências. Número do protocolo: 20251194 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Tapejara, para receber servidor cedido e dá outras providências. Número do protocolo: 20251195 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Estabelece o Calendário de Eventos do Município, autoriza realização de despesas, concessão de auxílio e dá outras providências. Número do protocolo: 20251196 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento e a repassar recursos para Universitários Aguassantenses Associados de Água Santa. Número do protocolo: 20251197 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Altera disposições da Lei 1631/2021, que Autoriza a celebração de Convênio e cedência de Servidores para Município de Vila Lângaro. Número do protocolo: 20251198 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/01/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Altera número de cargos efetivos constantes da Lei 1758/2022, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251199 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/01/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Altera disposições da Lei 1854/2024, que dispõe sobre a fixação de Subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de Janeiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; FAZ SABER, que enviou para análise do Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei: Art. Número do protocolo: 20251200 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/01/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Altera disposições da Lei 1758/2024, que dispõe sobre o quadro de Cargos e Funções Públicas do Município. Número do protocolo: 20251201 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/01/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Altera disposições da Lei 1453/2017, que Institui gratificação por exercício de atividade complementar aos agentes municipais. Número do protocolo: 20251202 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/01/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20251203 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20251204 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/02/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20251205 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Cria Cargo e acresce vaga no Quadro de cargos e Funções Públicas do Município estabelecido pela Lei 1758/2022. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são concedidas pela Lei Orgânica do Município, Faz saber, que enviou para a apreciação do Poder Legislativo Municipal o seguinte projeto de Lei: Art. Número do protocolo: 20251206 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Denomina Estrada Municipal Rural de Agostinho Panisson. Número do protocolo: 20251207 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/03/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251208 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/03/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara e dá outras providências. Número do protocolo: 20251209 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/03/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Altera a denominação do Programa Nota Legal implantado pela Lei 1240/2013. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; FAZ SABER, que enviou para análise do Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei: Art. Número do protocolo: 20251210 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/03/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Dispõe sobre a largura das estradas municipais, suas respectivas faixas de domínio, e da outras providências. Número do protocolo: 20251211 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/03/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20261212 Número do processo: 031/2026 Tipo: 031/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/05/2026 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Altera disposições da Lei Municipal nº 1927/2005 que instituiu o Fundo Municipal de Proteção dos Animais e o Conselho Municipal de Proteção dos Animais. Número do protocolo: 20251213 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/03/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Altera o Anexo Único da Lei 1876/24 que dispõe sobre a contribuição suplementar para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Água Santa. Número do protocolo: 20251214 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/03/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Piquete de Laçadores Pai João. Número do protocolo: 20251215 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/03/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a efetuar venda subsidiada de imóvel e dá outras providências. Número do protocolo: 20251216 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Número do protocolo: 20251217 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Altera disposições da Lei Municipal nº 1603/2020 que Institui o Sistema Municipal de Proteção Ambiental, controle, conservação, recuperação, elaboração e implementação da Política Ambiental do Município. Número do protocolo: 20251218 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/04/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20251219 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20251220 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/05/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20251221 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/05/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: determinado, autorizada pela Lei 1904/2025. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; FAZ SABER, que enviou para análise do Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei: Art. Número do protocolo: 20251222 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/05/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20251223 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/06/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Altera disposições da Lei Municipal 1758/22 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o Plano de Carreira dos servidores. Número do protocolo: 20251224 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/05/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Número do protocolo: 20251225 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/06/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Altera disposições da lei 1548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Número do protocolo: 20251226 Número do processo: 035/2025 Tipo: 035/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/06/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Altera disposições da Lei Municipal nº 467/1997 que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Número do protocolo: 20251227 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/06/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências. Número do protocolo: 20251228 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/06/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Número do protocolo: 20251229 Número do processo: 038/2025 Tipo: 038/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/06/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza a celebração de contrato com o Ipê Saúde, estabelece a forma de contribuição dos titulares e seus dependentes, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251230 Número do processo: 039/2025 Tipo: 039/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/07/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Cria cargo em Comissão de “Coordenador de Segurança Escolar” e dá outras providências. Número do protocolo: 20251231 Número do processo: 040/2025 Tipo: 040/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/07/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar recursos para o Piquete de Laçadores Pai João. Número do protocolo: 20251232 Número do processo: 041/2025 Tipo: 041/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/08/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Número do protocolo: 20251233 Número do processo: 042/2025 Tipo: 042/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/08/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação do sistema municipal de ensino do município de Água Santa e Lei Federal nº. Número do protocolo: 20251234 Número do processo: 043/2025 Tipo: 043/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/08/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Número do protocolo: 20251235 Número do processo: 046/2025 Tipo: 046/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/08/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Número do protocolo: 20251236 Número do processo: 047/2025 Tipo: 047/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/09/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Institui o Fundo Municipal de Proteção dos Animais e o Conselho Municipal de Proteção dos Animais. Número do protocolo: 19981237 Número do processo: 048/1998 Tipo: 048/1998 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/02/1998 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Declaração Universal dos Direitos dos Animais, de 27 de janeiro de 1978; XI – protetor de animais: toda pessoa física ou entidade sem fins lucrativos que recolhe, dá abrigo temporário e cuidados a animais em condições de abandono, maus tratos ou feridos. Número do protocolo: 20251238 Número do processo: 049/2025 Tipo: 049/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/09/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Número do protocolo: 20251239 Número do processo: 050/2025 Tipo: 050/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/09/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Número do protocolo: 20251240 Número do processo: 051/2025 Tipo: 051/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/10/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Altera disposições da Lei Municipal nº 1281/2013 que cria o Conselho Municipal de Turismo. Número do protocolo: 20251241 Número do processo: 052/2025 Tipo: 052/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/10/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza a cessão de uso de um Trator Agrícola a Associação Indígena Carreteiro de Água Santa. Número do protocolo: 20251242 Número do processo: 053/2025 Tipo: 053/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/10/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Número do protocolo: 20251243 Número do processo: 054/2025 Tipo: 054/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/10/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza a cessão de uso de um Veículo a Associação Indígena Carreteiro de Água Santa. Número do protocolo: 20251244 Número do processo: 055/2025 Tipo: 055/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/10/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Altera disposições da Lei Municipal nº 1260/2013 que cria o Conselho Municipal das Cidades. Número do protocolo: 20251245 Número do processo: 056/2025 Tipo: 056/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/10/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Altera disposições da Lei Municipal nº 979/2008 que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. Número do protocolo: 20251246 Número do processo: 057/2025 Tipo: 057/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/10/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública originalmente destinada à Rua Armando Afonso Sbeghen (antiga Rua L-5), resultante do desdobro da matrícula nº 11483, para fins de implantação de unidades habitacionais populares. Número do protocolo: 20251247 Número do processo: 058/2025 Tipo: 058/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/10/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Número do protocolo: 20251248 Número do processo: 059/2025 Tipo: 059/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/10/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 para fins de execução das despesas relativas aos recursos recebidos da Portaria 976/2025 SES/RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20251249 Número do processo: 060/2025 Tipo: 060/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/10/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Número do protocolo: 20251250 Número do processo: 061/2025 Tipo: 061/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/10/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20251251 Número do processo: 063/2025 Tipo: 063/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/11/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Número do protocolo: 20251252 Número do processo: 064/2025 Tipo: 064/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/11/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Institui, em caráter temporário, o turno único de trabalho nas Secretarias Municipais de Obras e Trânsito, Serviços Urbanos, e Agricultura e Meio Ambiente, e estabelece regime especial de horário para os servidores nelas lotados. Número do protocolo: 20251253 Número do processo: 065/2025 Tipo: 065/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/12/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Altera disposições da Lei Municipal nº 1479/2017 que trata da Legislação Tributária do Município. Número do protocolo: 20251254 Número do processo: 066/2025 Tipo: 066/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/12/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Institui Gratificação Específica para servidores ocupantes dos cargos de motorista lotados e que de fato exerçam suas atribuições na Secretaria Municipal da Saúde, que realizarem deslocamentos contínuos a serviço desta, fora do território do município de Água Santa/RS, incluídos na escala de sobreaviso, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251255 Número do processo: 067/2025 Tipo: 067/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/12/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Altera disposições da Lei Municipal nº 1382/2015 que trata da prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue. Número do protocolo: 20251256 Número do processo: 068/2025 Tipo: 068/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/12/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: dá outras providências. Número do protocolo: 20251257 Número do processo: 069/2025 Tipo: 069/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/12/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Estabelece normas para a organização e funcionamento do Cemitério Municipal. Número do protocolo: 20251258 Número do processo: 070/2025 Tipo: 070/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/12/2025 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Estabelece o Calendário de Eventos do Município, autoriza realização de despesas, concessão de auxílio e dá outras providências. Número do protocolo: 20261259 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/01/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Número do protocolo: 20261260 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/06/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 para fins de execução das despesas relativas aos recursos recebidos da Portaria 976/2025 SES/RS e Portaria 178/2025 SDS/RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261261 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/01/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de lotes urbanos edificados ou não, limpos e isentos de materiais que representem risco à saúde pública, em consonância com o Código de Posturas Municipal, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261262 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Altera disposições da Lei 1758/2024, que dispõe sobre o quadro de Cargos e Funções Públicas do Município. Número do protocolo: 20261263 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/02/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Dispõe sobre a utilização, pelo Município de Água Santa/RS, dos depósitos judiciais e administrativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261264 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/02/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Altera disposições da Lei 1758/2022, que dispõe sobre o quadro de Cargos e Funções Públicas do Município. Número do protocolo: 20261265 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/02/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Número do protocolo: 20261266 Número do processo: 009/2026 Tipo: 009/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/02/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências. Número do protocolo: 20261267 Número do processo: 011/2026 Tipo: 011/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/02/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Número do protocolo: 20261268 Número do processo: 013/2026 Tipo: 013/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/03/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Piquete de Laçadores Pai João. Número do protocolo: 20261269 Número do processo: 014/2026 Tipo: 014/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/03/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara e dá outras providências. Número do protocolo: 20261270 Número do processo: 015/2026 Tipo: 015/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/03/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências. Número do protocolo: 20261271 Número do processo: 017/2026 Tipo: 017/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/04/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Energia Forte No Campo e dá outras providências. Número do protocolo: 20261272 Número do processo: 018/2026 Tipo: 018/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/04/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento e a repassar recursos para Associação dos Aguassantenses Universitários Associados. Número do protocolo: 20261273 Número do processo: 019/2026 Tipo: 019/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/04/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar recursos para o Piquete de Laçadores Pai João. Número do protocolo: 20261274 Número do processo: 020/2026 Tipo: 020/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/04/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Dispõe sobre a revogação do Capítulo V – Do Sobreaviso, da Lei Municipal nº 1758/2022, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261275 Número do processo: 021/2026 Tipo: 021/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/04/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e da outras providências. Número do protocolo: 20261276 Número do processo: 023/2026 Tipo: 023/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/04/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20261277 Número do processo: 024/2026 Tipo: 024/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/04/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Institui o programa municipal de apoio à produção leiteira e dá outras providências. Número do protocolo: 20261278 Número do processo: 027/2026 Tipo: 027/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/05/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20261279 Número do processo: 029/2026 Tipo: 029/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/05/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20261280 Número do processo: 030/2026 Tipo: 030/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/05/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20261281 Número do processo: 032/2026 Tipo: 032/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/05/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Santa Cecília do Sul, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261282 Número do processo: 033/2026 Tipo: 033/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/06/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20261283 Número do processo: 034/2026 Tipo: 034/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/06/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, visando à cessão de servidor(es) público(s) municipal(is) para atuação junto ao Foro da Comarca de Tapejara, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241284 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 30/06/2026 14:38 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de auxiliar o Grupo Cultural e de Cavalgadas Centauros da Tradição, inscrito no CNPJ nº 19.811.632/0001-63, no valor de R$ 5.000,00 para aquisição de ração para cães e gatos em situação de abandono. Número do protocolo: 20241285 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 11/06/2024 Criado em: 30/06/2026 14:39 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de executar uma capela para queima de velas no cemitério Municipal Mario Francisco Favaretto Número do protocolo: 20241286 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 11/06/2024 Criado em: 30/06/2026 14:42 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de executar um banheiro externo e tomadas de energia elétrica no cemitério Municipal Mario Francisco Favaretto. Número do protocolo: 20241287 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 24/06/2024 Criado em: 30/06/2026 14:43 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de repassar o valor da Emenda do Deputado Paparico para associação dos Universitários inscritos no CNPJ 03697801/0001-46 Número do protocolo: 20241288 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 24/07/2024 Criado em: 30/06/2026 14:44 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de cercar com grade ao entorno cemitério.” Número do protocolo: 20241289 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 08/07/2024 Criado em: 30/06/2026 14:44 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades em frente a Área Industrial. Número do protocolo: 20241290 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 05/08/2024 Criado em: 30/06/2026 14:45 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar a estrada do limite do município Santa Cecilia do Sul até limite do Município de Vila Langaro (estrada que passa por São Marcos, Água Santa até Engenho Grande) em nome do Senhor Agostinho Panisson Número do protocolo: 20241291 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 26/08/2024 Criado em: 30/06/2026 14:46 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade providenciar junto ao proprietário do frigorifico Frigoforte (David Henrich) para que efetue o abate de forma gratuita para as festas das comunidades de nosso município, conforme vinha sendo realizado. Número do protocolo: 20241292 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 26/08/2024 Criado em: 30/06/2026 14:46 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Padre Júlio Marin próxima a residência de Delvo Fontana. Número do protocolo: 20241293 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 05/09/2024 Criado em: 30/06/2026 14:48 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de auxiliar Pedro Henrique Rodigheri, filho de Gislei Rodigheri, com o montante entre R$ 3.000,00 a R$ 5.000,00, o qual irá de deslocar a Porto Alegre e Foz do Iguaçu para testes em times de futebol Número do protocolo: 20241294 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 11/09/2024 Criado em: 30/06/2026 14:48 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de solicitar junto ao DAER pedido de recapeamento na ERS 428, entre Água Santa a BR 285, bem como poda de árvores nas laterais da via as quais estão impedindo o transito de veículos. Número do protocolo: 20241295 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 14/10/2024 Criado em: 30/06/2026 14:49 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar quebra-molas e placas de sinalização próximo a propriedade de Wagner Guidini, na Comunidade do Carreteiro.” Número do protocolo: 20241296 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 14/10/2024 Criado em: 30/06/2026 14:50 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar quebra-molas e placas de sinalização próximo a propriedade de Odemir Manica, na Comunidade do Rincão do Campo. Número do protocolo: 20241297 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 21/10/2024 Criado em: 30/06/2026 14:50 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na comunidade de Erval próxima a residência de Edson Favaro e Adriano Pereira. Número do protocolo: 20241298 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 03/12/2024 Criado em: 30/06/2026 14:51 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de cascalhamento no estacionamento da Comunidade da Gruta Número do protocolo: 20241299 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 19/06/2024 Criado em: 30/06/2026 14:56 Descrição: Conceder férias fracionadas de 20 (vinte) dias a servidora Natalia Peruzzo, Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores, a contar de 22/07/2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 01/02/2024. Número do protocolo: 20241300 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 19/06/2024 Criado em: 30/06/2026 14:56 Descrição: Conceder férias fracionadas de 10 (vinte) dias a servidora Eloiza Panisson, Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores, a contar de 01/07/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 01/02/2023. Número do protocolo: 20241301 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 05/08/2024 Criado em: 30/06/2026 14:57 Descrição: Convocar a servidora Natalia Peruzzo, Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores, em gozo de férias a partir de 22/07/2024, referente período aquisitivo de 01/02/2023 a 01/02/2024, para retornar antecipadamente ao trabalho nos dias 05, 06, 07, 08 de agosto de 2024 por necessidade do serviço público, devendo gozar em data a ser definida posteriormente referidos dias. Número do protocolo: 20241302 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 27/08/2024 Criado em: 30/06/2026 14:58 Descrição: Conceder férias fracionadas de 10 (dez) dias a servidora Eloiza Panisson, Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores, a contar de 30/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 01/01/2024. Número do protocolo: 20241303 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 07/10/2024 Criado em: 30/06/2026 14:58 Descrição: Convocar a servidora Eloiza Panisson, Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores, em gozo de férias a partir de 30/09/2024, referente período aquisitivo de 01/01/2023 a 01/01/2024, para retornar antecipadamente ao trabalho nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2024 por necessidade do serviço público, devendo gozar em data a ser definida posteriormente referidos dias Número do protocolo: 20241304 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 20/12/2024 Criado em: 30/06/2026 14:59 Descrição: I – Exonerar a Senhora Eloiza Panisson do Cargo de Assessora Jurídica, a contar de 31 de dezembro de 2024. II - Esta Portaria entra em vigor na Data de sua Publicação. Número do protocolo: 20241305 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 30/06/2026 15:01 Descrição: REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR Nº 014/2024 Número do protocolo: 20241306 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 30/06/2026 15:01 Descrição: REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR Nº 015/2024 Número do protocolo: 20241307 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 03/06/2024 Criado em: 30/06/2026 15:02 Descrição: Os Vereadores da Bancada do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), abaixo assinados, vem requerer analise em regime de urgência do projeto de lei nº 022/2024. Número do protocolo: 20241308 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 04/06/2024 Criado em: 30/06/2026 15:02 Descrição: REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR Nº 017/2024 Número do protocolo: 20241309 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 11/06/2024 Criado em: 30/06/2026 15:03 Descrição: REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR Nº 018/2024 Número do protocolo: 20241310 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 24/06/2024 Criado em: 30/06/2026 15:04 Descrição: requerer que a Corsan Companhia Riograndense de Saneamento, unidade de Tapejara preste esclarecimentos com relação a reunião que ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa, no dia 13 de Maio de 2024 aonde o Senhor Zauri se comprometeu em dar retorno com relação a analise e qualidade da água, para os usuários da Corsan, em especial a empresa Embutidos Água Santa. Requer analise em caráter de urgência Número do protocolo: 20241311 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 01/07/2024 Criado em: 30/06/2026 15:05 Descrição: JOSÉ LORI LORENZON, Vereador da Bancada do MDB, desta Casa Legislativa, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 48 do Regimento Interno, vem requerer retorno ao exercício da vereança, a contar de 08 de julho de 2024. Número do protocolo: 20241312 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 01/07/2024 Criado em: 30/06/2026 15:05 Descrição: requerer que a Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família dos entes falecidos Darcy Fernandes de Lima, Viviane da Silva, João Picoli e Miguel Pereira da Silva Número do protocolo: 20241313 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 01/07/2024 Criado em: 30/06/2026 15:06 Descrição: requerer que Poder Executivo venha até esta Casa Legislativa prestar esclarecimento dos bens vendidos no leilão e do financiamento que foi buscado na Caixa para investimentos. Número do protocolo: 20241314 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 13/07/2024 Criado em: 30/06/2026 15:07 Descrição: O Vereador abaixo assinado vem agradecer o Deputado Ederildo Paparico Bacchi pela destinação a este município de emenda no valor R$ 100.000,00 e o Deputado Giovani Cherini pela destinação a este município de emenda no valor R$ 250.000,00. Número do protocolo: 20241315 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 30/07/2024 Criado em: 30/06/2026 15:08 Descrição: JOSÉ LORI LORENZON, Vereador da Bancada do MDB, desta Casa Legislativa, venho requerer concorrer o cargo de vice-presidente desta casa legislativa. Número do protocolo: 20241316 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 12/08/2024 Criado em: 30/06/2026 15:09 Descrição: requerer que seja enviado oficio para os municípios de Gentil e Mato Castelhano solicitando informações sobre os recursos/valores e a utilização/destinação advindos através do Decreto Emergencial devido as enchentes ocorridas em maio de 2024. Número do protocolo: 20241317 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 07/07/2024 Criado em: 30/06/2026 15:09 Descrição: Os Vereadores da bancada do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) abaixo assinado, vem solicitar que a câmara de Vereadores envie oficio de agradecimento ao Deputado Lucas Redecker pela destinação a este município de emenda no valor R$ 200.000,00. Número do protocolo: 20241318 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 19/08/2024 Criado em: 30/06/2026 15:10 Descrição: requerer que a Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Alexandrina Anholeto Bortoloto e Terezinha Ramos Danelli. Número do protocolo: 20241319 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 19/08/2024 Criado em: 30/06/2026 15:11 Descrição: requerer afastamento do exercício da vereança por interesse particular a contar de 01 de setembro do corrente ano até 30 de setembro de 2024 Número do protocolo: 20241320 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 26/08/2024 Criado em: 30/06/2026 15:11 Descrição: requerer que a Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Loreni Michelon e Marcelino Artuzo. Número do protocolo: 20241321 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 09/09/2024 Criado em: 30/06/2026 15:12 Descrição: requerer que a Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Afonso Tamagno e Ercilia da Roza Lunelli. Requer analise em regime de urgência. Número do protocolo: 20241322 Número do processo: 031/2024 Tipo: 031/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 10/09/2024 Criado em: 30/06/2026 15:12 Descrição: requerer informações ao proprietário do frigorifico Frigoforte, Sr. David Henrich para que apresente demonstrativo com relação ao valor dos abates e o número de abates efetuados desde o ano de 2023 sem custo para as festas das comunidades de nosso município, conforme auxilio recebido no ano de 2023. Requer analise em caráter de urgência. Número do protocolo: 20241323 Número do processo: 032/2024 Tipo: 032/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 13/11/2024 Criado em: 30/06/2026 15:13 Descrição: requerer informações com relação aos valores repassados através do Programa Banco do Povo, mencionando nomes/valores dos beneficiados e pagamentos/devolução dos valores pelos beneficiados. Requer analise em caráter de urgência. Número do protocolo: 20241324 Número do processo: 033/2024 Tipo: 033/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 18/11/2024 Criado em: 30/06/2026 15:14 Descrição: requerer afastamento do exercício da vereança por interesse particular a contar de 01 de dezembro do corrente ano até 31 de dezembro de 2024. Número do protocolo: 20241325 Número do processo: 034/2024 Tipo: 034/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 30/06/2026 15:14 Descrição: requerer retorno ao exercício da vereança, a contar de 01 de junho de 2024.