Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20180575 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2018 Criado em: 17/04/2024 15:08 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2016. Número do protocolo: 20180576 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2018 Criado em: 17/04/2024 15:08 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2016. Número do protocolo: 20130577 Número do processo: 001/2013 Tipo: 001/2013 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 07/10/2013 Criado em: 17/04/2024 15:09 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Antonio Alfredo de Souza e Martinho Rodigheri, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2010. Número do protocolo: 20130578 Número do processo: 001/2013 Tipo: 001/2013 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/10/2013 Criado em: 17/04/2024 15:09 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Antonio Alfredo de Souza e Martinho Rodigheri, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2010. Número do protocolo: 20140579 Número do processo: 001/2014 Tipo: 001/2014 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/06/2014 Criado em: 17/04/2024 15:10 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Antonio Alfredo de Souza e Martinho Rodigheri, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2009. Número do protocolo: 20140580 Número do processo: 001/2014 Tipo: 001/2014 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/06/2014 Criado em: 17/04/2024 15:10 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Antonio Alfredo de Souza e Martinho Rodigheri, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2009. Número do protocolo: 20160581 Número do processo: 001/2016 Tipo: 001/2016 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/06/2016 Criado em: 17/04/2024 15:12 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2014. Número do protocolo: 20160582 Número do processo: 001/2016 Tipo: 001/2016 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/06/2016 Criado em: 17/04/2024 15:12 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2014. Número do protocolo: 20180583 Número do processo: 002/2018 Tipo: 002/2018 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2018 Criado em: 17/04/2024 15:43 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Carlos Alberto Possebom, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2017. Número do protocolo: 20180584 Número do processo: 002/2018 Tipo: 002/2018 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2018 Criado em: 17/04/2024 15:43 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Carlos Alberto Possebom, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2017. Número do protocolo: 20110585 Número do processo: 001/2011 Tipo: 001/2011 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/12/2011 Criado em: 17/04/2024 15:44 Descrição: Aprova o Balanço Geral e as contas do Exercício de 2008 do Executivo Municipal. Número do protocolo: 20110586 Número do processo: 001/2011 Tipo: 001/2011 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/12/2011 Criado em: 17/04/2024 15:45 Descrição: Aprova o Balanço Geral e as contas do Exercício de 2008 do Executivo Municipal. Número do protocolo: 20140587 Número do processo: 002/2014 Tipo: 002/2014 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/06/2014 Criado em: 17/04/2024 15:46 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Antonio Alfredo de Souza e Martinho Rodigheri, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2011. Número do protocolo: 20140588 Número do processo: 002/2014 Tipo: 002/2014 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/06/2014 Criado em: 17/04/2024 15:47 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Antonio Alfredo de Souza e Martinho Rodigheri, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2011. Número do protocolo: 20220589 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/06/2022 Criado em: 17/04/2024 15:47 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Carlos Alberto Possebom, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2019. Número do protocolo: 20220590 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/06/2022 Criado em: 17/04/2024 15:48 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Carlos Alberto Possebom, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2019. Número do protocolo: 20210591 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Gilberto Favretto Data de entrada: 08/02/2021 Criado em: 17/04/2024 16:47 Descrição: Número do protocolo: 20210592 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Gilberto Favretto Data de entrada: 08/02/2021 Criado em: 17/04/2024 16:48 Descrição: Número do protocolo: 20210593 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Gilberto Favretto Data de entrada: 15/02/2021 Criado em: 17/04/2024 16:48 Descrição: Número do protocolo: 20210594 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Maria Lorizete Dalmina Data de entrada: 15/02/2021 Criado em: 17/04/2024 16:49 Descrição: Número do protocolo: 20210595 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Maria Lorizete Dalmina Data de entrada: 15/02/2021 Criado em: 17/04/2024 16:49 Descrição: Número do 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processo: 047/2023 Tipo: 047/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/09/2023 Criado em: 18/04/2024 18:07 Descrição: Número do protocolo: 20230950 Número do processo: 048/2023 Tipo: 048/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/09/2023 Criado em: 18/04/2024 18:07 Descrição: Número do protocolo: 20230951 Número do processo: 049/2023 Tipo: 049/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 18/04/2024 18:08 Descrição: Número do protocolo: 20230952 Número do processo: 050/2023 Tipo: 050/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/09/2023 Criado em: 18/04/2024 18:08 Descrição: Número do protocolo: 20230953 Número do processo: 051/2023 Tipo: 051/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 18/04/2024 18:09 Descrição: Número do protocolo: 20230954 Número do processo: 053/2023 Tipo: 053/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/10/2023 Criado em: 18/04/2024 18:09 Descrição: Número do protocolo: 20230955 Número do processo: 054/2023 Tipo: 054/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 18/04/2024 18:10 Descrição: Número do protocolo: 20230956 Número do processo: 055/2023 Tipo: 055/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/10/2023 Criado em: 18/04/2024 18:10 Descrição: Número do protocolo: 20230957 Número do processo: 056/2023 Tipo: 056/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 18/04/2024 18:10 Descrição: Número do protocolo: 20230958 Número do processo: 057/2023 Tipo: 057/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 18/04/2024 18:11 Descrição: Número do protocolo: 20230959 Número do processo: 058/2023 Tipo: 058/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/10/2023 Criado em: 18/04/2024 18:13 Descrição: Número do protocolo: 20230960 Número do processo: 059/2023 Tipo: 059/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/10/2023 Criado em: 18/04/2024 18:13 Descrição: Número do protocolo: 20230961 Número do processo: 060/2023 Tipo: 060/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 18/04/2024 18:13 Descrição: Número do protocolo: 20230962 Número do processo: 061/2023 Tipo: 061/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 18/04/2024 18:14 Descrição: Número do protocolo: 20190963 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/09/2019 Criado em: 03/06/2024 19:45 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Carlos Alberto Possebom, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2018. Número do protocolo: 20240964 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 03/06/2024 19:46 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2015. Número do protocolo: 20240965 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 03/06/2024 19:58 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2015. Número do protocolo: 20190966 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/09/2019 Criado em: 03/06/2024 19:59 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Carlos Alberto Possebom, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2018. Número do protocolo: 20240967 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 03/06/2024 20:02 Descrição: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento e repassar recursos com a Aciságua de Água Santa. Número do protocolo: 20240968 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/05/2024 Criado em: 03/06/2024 20:04 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240969 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/05/2024 Criado em: 03/06/2024 20:04 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240970 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/05/2024 Criado em: 03/06/2024 20:05 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230971 Número do processo: 062/2023 Tipo: 062/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/11/2023 Criado em: 06/06/2024 14:18 Descrição: Autoriza o Município a firmar Termo de Concessão Real de Uso com a ASACOP e dá outras providencias. Número do protocolo: 20230972 Número do processo: 063/2023 Tipo: 063/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/11/2023 Criado em: 06/06/2024 14:19 Descrição: Prorroga prazo dos contratos de prestação de ser-viços de Operador de Britador e Agente de Com-bate de Endemias, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230973 Número do processo: 064/2023 Tipo: 064/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/11/2023 Criado em: 06/06/2024 14:19 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230974 Número do processo: 065/2023 Tipo: 065/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 06/06/2024 14:20 Descrição: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento com a Associação de Trilheiros de Água Santa. Número do protocolo: 20230975 Número do processo: 066/2023 Tipo: 066/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/12/2023 Criado em: 06/06/2024 14:20 Descrição: Altera Composição do CMAS constante da Lei Municipal nº 1.385/2015 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230976 Número do processo: 067/2023 Tipo: 067/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/12/2023 Criado em: 06/06/2024 14:21 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara e dá outras providências. Número do protocolo: 20230977 Número do processo: 068/2023 Tipo: 068/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/12/2023 Criado em: 06/06/2024 14:21 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a efetuar venda subsidiada de imóvel à empresa Cozinha Gaúcha Alimentos Ltda e dá outras providências. Número do protocolo: 20230978 Número do processo: 069/2023 Tipo: 069/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/12/2023 Criado em: 06/06/2024 14:22 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a efetuar venda subsidiada de imóvel à empresa M&C Estruturas e Esquadrias Metálicas Ltda e dá outras providências. Número do protocolo: 20230979 Número do processo: 070/2023 Tipo: 070/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/12/2023 Criado em: 06/06/2024 14:22 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa Frigoforte Frigorífico Ltda e dá outras providências. Número do protocolo: 20230980 Número do processo: 071/2023 Tipo: 071/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/12/2023 Criado em: 06/06/2024 14:23 Descrição: Estabelece o Calendário de Eventos do Município, autoriza realização de despesas, concessão de auxílio e dá outras providências. Número do protocolo: 20230981 Número do processo: 072/2023 Tipo: 072/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/12/2023 Criado em: 06/06/2024 14:23 Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR REPASSE DE VALOR PARA A AMUNOR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE. Número do protocolo: 20230982 Número do processo: 073/2023 Tipo: 073/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/12/2023 Criado em: 06/06/2024 14:24 Descrição: Altera disposições do art. 2º da Lei 1.469/2017 que dispõe sobre a destinação de imóvel objeto de permuta, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240983 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/01/2024 Criado em: 06/06/2024 14:27 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20240984 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/01/2024 Criado em: 06/06/2024 14:27 Descrição: Altera Padrão de Vencimento do Cargo de ACE constante na Lei 1.758/2022 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240985 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 06/06/2024 14:28 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo – ACD, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240986 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 06/06/2024 14:28 Descrição: Altera disposições da lei 1.759/2022 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. Número do protocolo: 20240987 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 06/06/2024 14:29 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20240988 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/02/2024 Criado em: 06/06/2024 14:29 Descrição: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Água Santa. Número do protocolo: 20240989 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 06/06/2024 14:30 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20240990 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 06/06/2024 14:30 Descrição: Altera disposições da Lei 1.820/2023 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2024. Número do protocolo: 20240991 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 06/06/2024 14:30 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Piquete de Laçadores Pai João. Número do protocolo: 20240992 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/03/2024 Criado em: 06/06/2024 14:31 Descrição: Autoriza o Município a alienar bem imóvel. Número do protocolo: 20240993 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/03/2024 Criado em: 06/06/2024 14:35 Descrição: Altera disposições da Lei 1065/2009 e estabelece percentuais do Passivo Atuarial para o exercício de 2025 e subsequentes, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240994 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 06/06/2024 14:36 Descrição: Autoriza a concessão de empréstimos através do Programa Banco do Povo e dá outras providências. Número do protocolo: 20240995 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 06/06/2024 14:36 Descrição: Altera número de Cargos de Provimento Efetivo constantes na Lei 1.758/2022 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240996 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/03/2024 Criado em: 06/06/2024 14:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento e a repassar recursos para Universitários Aguassantenses Associados de Água Santa. Número do protocolo: 20240997 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 06/06/2024 14:37 Descrição: Altera disposições da Lei 1.836/2024, que Autoriza a contratar por prazo determinado. Número do protocolo: 20240998 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/04/2024 Criado em: 06/06/2024 14:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Energia Forte No Campo e dá outras providências. Número do protocolo: 20240999 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/04/2024 Criado em: 06/06/2024 14:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, visando à operacionalização do Pronto Atendimento 24 horas, o Plantão Médico Hospitalar de Urgência e Emergência, procedimentos de média e baixa complexidade, atendimento e internação compulsória em saúde mental, traumatologia e ortopedia e da outras providências. Número do protocolo: 20241000 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 06/06/2024 14:39 Descrição: Ratifica, sem ressalvas, a primeira alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo Poder Executivo visando a celebração de Contrato de Consórcio Público junto ao Consórcio Intermunicipal Da Região Nordeste (Cirenor). Número do protocolo: 20241001 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/05/2024 Criado em: 06/06/2024 14:40 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20241002 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/05/2024 Criado em: 06/06/2024 14:40 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20241003 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/05/2024 Criado em: 06/06/2024 14:41 Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências. Número do protocolo: 20241004 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/05/2024 Criado em: 06/06/2024 14:41 Descrição: Altera disposições da Lei 1.585/2019 que autoriza o município a alienar bens imóveis, e dá outras providências. Número do protocolo: 20201005 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/01/2020 Criado em: 07/06/2024 14:41 Descrição: RELATORIO DE GESTÃO ANUAL Número do protocolo: 20211006 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/12/2021 Criado em: 07/06/2024 14:43 Descrição: RELATORIO DE GESTÃO ANUAL Número do protocolo: 20231007 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/06/2023 Criado em: 07/06/2024 14:44 Descrição: RELATORIO DE GESTÃO ANUAL Número do protocolo: 20231008 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/12/2023 Criado em: 07/06/2024 14:45 Descrição: RELATORIO DE GESTÃO ANUAL Número do protocolo: 20111009 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 REGIMENTO INTERNO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2011 Criado em: 23/06/2024 19:20 Descrição: Dispõe sobre a alteração, reorganização e consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Água Santa, instituído através da Resolução nº 03/92, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241010 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Gilberto Favretto Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:36 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar doação de 150 metros quadrados de revestimento cerâmico para o piso da Igreja ‘Só o Senhor é Deus’, localizada na Terra Indígena do Carreteiro e que está sob a responsabili-dade religiosa dos pastores Fabiana da Silva e Júlio da Silva.” Número do protocolo: 20241011 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Carlos Alberto Possebom Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:38 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade realizar Re-conhecimento e Menção Honrosa aos Eletricistas Voluntários de Tapejara.’’ Número do protocolo: 20241012 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Carlos Alberto Possebom Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:38 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades em frente ao mercado todo dia e Maurício motos.’’ Número do protocolo: 20241013 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Carlos Alberto Possebom Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:38 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade em frente a entrada da propriedade de Rosalino Merotto.’’ Número do protocolo: 20241014 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 06/07/2024 15:39 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um Micro-ônibus para Secretaria de Saúde.” Número do protocolo: 20241015 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 06/07/2024 15:40 Descrição: Número do protocolo: 20241016 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 06/07/2024 15:41 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de aprofun-dar o Poço Comunitário na localidade de Pinheirinhos.” Número do protocolo: 20241017 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 06/07/2024 15:41 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude de aquisição de container de recolhimento de lixo na cidade.” Número do protocolo: 20241018 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Carlos Alberto Possebom Data de entrada: 19/03/2024 Criado em: 06/07/2024 15:41 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na saída para Rincão do Campo, logo a cima da casa do Senhor Garcia.’’ Número do protocolo: 20241019 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Carlos Alberto Possebom Data de entrada: 19/03/2024 Criado em: 06/07/2024 15:42 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade em frente as Lojas Cotrijal.’’ Número do protocolo: 20241020 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 06/07/2024 15:42 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade próximo a propriedade de Joni Merotto.’’ Número do protocolo: 20241021 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Gilberto Favretto Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 06/07/2024 15:43 Descrição: “Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de auxiliar o Senhor Tadeu Garcia para aquisição de ração para cães e gatos, no montante de R$ 5.000,00.’’ Número do protocolo: 20241022 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 06/07/2024 15:46 Descrição: Moção de apoio e solidariedade à população Gaúcha em virtude das imensas dificuldades em razão dos estragos causados pelos temporais que assolaram praticamente todo o Estado do Rio Grande do Sul. Número do protocolo: 20241023 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 06/07/2024 15:49 Descrição: Moção de apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Requer que seja analisado em Regime de Urgência. Número do protocolo: 20241024 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:51 Descrição: PROJETO Nº 001/2024: Concede reajuste dos vencimentos através de revisão geral anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20241025 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:52 Descrição: PROJETO Nº 002/2024: Altera padrão de vencimento da carga de ACE constante na Lei 1.758/2022 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241026 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:52 Descrição: PROJETO Nº 003/2024: Autoriza ao Poder executivo a celebrar termo de fomento com a associação cristã de deficientes físicos de Passo Fundo-ACD, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241027 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:52 Descrição: PROJETO Nº 004/2024: Altera disposições da lei 1.759/2022 que dispõe sobre o regime único dos servidores municipais e dá outras providencias. Número do protocolo: 20241028 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:53 Descrição: PROJETO Nº 005/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20241029 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:53 Descrição: PROJETO Nº 006/2024: Adota o Diário Oficial do Município do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Água Santa. Número do protocolo: 20241030 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:53 Descrição: PROJETO Nº 007/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20241031 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:53 Descrição: PROJETO Nº 008/2024: Altera disposições da lei 1.820/2023 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2024. Número do protocolo: 20241032 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 06/07/2024 15:54 Descrição: PROJETO Nº 009/2024: Autoriza o Poder Exetuvo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Piquete de Laçadores Pai João. Número do protocolo: 20241033 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2024 Criado em: 06/07/2024 15:54 Descrição: PROJETO Nº 010/2024: Autoriza o Município a alienar bem imóvel. Número do protocolo: 20241034 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 06/07/2024 15:59 Descrição: PROJETO Nº 011/2024: Altera disposições da Lei 1065/2009 e estabelece percentuais do passivo atuarial para exercício de 2025 e subsequentes, e dá outras providencias. Número do protocolo: 20241035 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 06/07/2024 16:00 Descrição: PROJETO Nº 012/2024: Autoriza a concessão de empréstimos através do Programa Banco do Povo e dá outras providências. Número do protocolo: 20241036 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:00 Descrição: PROJETO Nº 013/2024: Altera número de Cargos de Provimento Efetivo constantes na Lei 1.758/2022 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241037 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:00 Descrição: PROJETO Nº 014/2024: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento e a repassar recursos para Universitários Aguassantenses Associados de Água Santa. Número do protocolo: 20241038 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:00 Descrição: PROJETO Nº 015/2024: Altera disposições da lei 1.836/2024, que autoriza a contratar por prazo determinado. Número do protocolo: 20241039 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:01 Descrição: PROJETO Nº 016/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Energia Forte no campo e dá outras providências. Número do protocolo: 20241040 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:01 Descrição: PROJETO Nº 017/2024: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o HOSPITAL SANTO ÂNTONO, visando à operacionalização do pronto atendimento 24 horas, o Plantão Médico Hospitalar de Urgência e Emergência, procedimentos de média e baixa complexidade, atendimento e internação compulsória em saúde mental, traumatologia e ortopedia e dá outras providências. Número do protocolo: 20241041 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:01 Descrição: PROJETO Nº 018/2024: Ratifica, sem ressalvas, a primeira alteração do protocolo de intenções firmado pelo poder executivo visando a celebração de contrato de consorcio público junto ao consórcio intermunicipal da região nordeste(cirenor). Número do protocolo: 20241042 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:02 Descrição: PROJETO Nº 019/2024: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento e repassar recursos com a Aciságua de Água Santa. Número do protocolo: 20241043 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:02 Descrição: PROJETO Nº 020/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providencias. Número do protocolo: 20241044 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/06/2024 Criado em: 06/07/2024 16:03 Descrição: PROJETO Nº 021/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20241045 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/06/2024 Criado em: 06/07/2024 16:03 Descrição: PROJETO Nº 022/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providencias. Número do protocolo: 20241046 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/06/2024 Criado em: 06/07/2024 16:03 Descrição: PROJETO Nº 023/2024: Altera a disposições da Lei 1.585/2019 que autoriza o município a alienar bens imóveis, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241047 Número do processo: 072/2024 Tipo: 072/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/07/2024 16:04 Descrição: PROJETO Nº 072/2023:Autoriza o Município a efetuar repasse de valor para a AMUNOR- associação dos municípios do Nordeste Riograndense. Número do protocolo: 20241048 Número do processo: 073/2024 Tipo: 073/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/07/2024 16:04 Descrição: PROJETO Nº 073/2023: Altera disposições do art. 2º da lei 1.469/2017 que dispõe sobre a destinação do imóvel objeto de permuta, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241049 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:10 Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241050 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:10 Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241051 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:11 Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241052 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:11 Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024: Altera o art. 59, Inciso I do Regimento Interno. Número do protocolo: 20241053 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:19 Descrição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas do Senhor Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administradores do Executivo Municipal de Água Santa, relativo ao Exercício de 2015. Número do protocolo: 20241054 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 06/07/2024 16:22 Descrição: Conceder férias fracionadas de 10 (dez) dias a servidora Natalia Peruzzo, Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores, a contar de 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 01/02/2024. Número do protocolo: 20241055 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:23 Descrição: Altera o art. 59, Inciso I do Regimento Interno. Número do protocolo: 20241056 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 06/07/2024 16:24 Descrição: Altera o art. 59, Inciso I do Regimento Interno. Número do protocolo: 20241057 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 06/02/2024 Criado em: 06/07/2024 16:26 Descrição: Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Egidio Favretto e Maria Jurema Maciel dos Santos. Número do protocolo: 20241058 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 15/02/2024 Criado em: 06/07/2024 16:27 Descrição: Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Sérgio Francisco Olibone e Antônio Teles da Silveira. Número do protocolo: 20241059 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 04/02/2024 Criado em: 06/07/2024 16:28 Descrição: Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Elba de Almeida Dias. Número do protocolo: 20241060 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Hélio Gasparin Data de entrada: 05/03/2024 Criado em: 06/07/2024 16:28 Descrição: Pedido de informações ao Poder Executivo Municipal com relação ao valor investido na Expo Água Santa. Número do protocolo: 20241061 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Hélio Gasparin Data de entrada: 05/03/2024 Criado em: 06/07/2024 16:29 Descrição: Pedido de informações ao Poder Executivo Municipal com relação aos danos ocorridos na Escola Padre Raimundo Damin quando da substituição do telhado, devendo ser informado se a empresa que prestou o serviço arcou com as despesas dos danos causados. Número do protocolo: 20241062 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Carlos Alberto Possebom Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 06/07/2024 16:31 Descrição: Requerer afastamento do exercício da vereança por interesse particular a contar de 01 de abril do corrente ano até 30 de abril de 2024. Número do protocolo: 20241063 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 21/03/2024 Criado em: 06/07/2024 16:31 Descrição: Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Elton Manica. Número do protocolo: 20241064 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 06/07/2024 16:32 Descrição: Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Everaldo Rodigheri. Número do protocolo: 20241065 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:33 Descrição: Agradecer o Deputado Marcio Biolchi pela destinação a este município de emenda no valor R$ 200.000,00 para destinação a saúde. Número do protocolo: 20241066 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Carlos Alberto Possebom Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:33 Descrição: Requerer afastamento do exercício da vereança por interesse particular a contar de 01 de maio do corrente ano até 31 de maio de 2024. Número do protocolo: 20241067 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:35 Descrição: Requerer que a Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Neri Correa De Mello e Bernardina Tavares de Oliveira . Número do protocolo: 20241068 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Gilberto Favretto Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:35 Descrição: Requerer retirada da indicação 012/2024. Número do protocolo: 20241069 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Adelaide Secco Brazaca Data de entrada: 30/04/2024 Criado em: 06/07/2024 16:36 Descrição: Requerer que a Corsan Companhia Riograndense de Saneamento, unidade de Tapejara preste esclarecimentos com relação ao fornecimento de água na cidade de Água Santa, referente a qualidade da mesma, diante da reclamação dos consumidores, inclusive de empresa. Requer analise em caráter de urgência. Número do protocolo: 20241070 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/06/2024 Criado em: 22/07/2024 11:44 Descrição: Altera disposições da Lei Municipal 1.065/2009, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241071 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/06/2024 Criado em: 22/07/2024 12:00 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar recursos para o Piquete de Laçadores Pai João de Água Santa. Número do protocolo: 20241072 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/06/2024 Criado em: 22/07/2024 12:01 Descrição: Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241073 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/07/2024 Criado em: 22/07/2024 12:01 Descrição: Autoriza a concessão de empréstimos através do Programa Banco do Povo e dá outras providências. Número do protocolo: 20241074 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/08/2024 Criado em: 21/11/2024 10:13 Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 para fins de execução das despesas relativas aos recursos recebidos da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências. Número do protocolo: 20241075 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/08/2024 Criado em: 21/11/2024 10:13 Descrição: Autoriza o Poder Executivo repassar recursos e firmar Termo de Fomento com o Piquete de Laçadores Pai João. Número do protocolo: 20241076 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/09/2024 Criado em: 21/11/2024 10:14 Descrição: Institui o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal e dispõe sobre Diretrizes, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241077 Número do processo: 031/2024 Tipo: 031/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/09/2024 Criado em: 21/11/2024 10:14 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual De Ensino Médio Claudio Antônio Benvegnú e dá outras providências. Número do protocolo: 20241078 Número do processo: 032/2024 Tipo: 032/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/09/2024 Criado em: 21/11/2024 10:15 Descrição: Autoriza a concessão de empréstimos através do Programa Banco do Povo e dá outras providências. Número do protocolo: 20241079 Número do processo: 033/2024 Tipo: 033/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/09/2024 Criado em: 21/11/2024 10:15 Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências. Número do protocolo: 20241080 Número do processo: 034/2024 Tipo: 034/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/10/2024 Criado em: 21/11/2024 10:16 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Grupo Cultural Tradicionalista de Cavalgadas Centauros da Tradição. Número do protocolo: 20241081 Número do processo: 035/2024 Tipo: 035/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/10/2024 Criado em: 21/11/2024 10:17 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241082 Número do processo: 036/2024 Tipo: 036/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/10/2024 Criado em: 21/11/2024 10:18 Descrição: Autoriza a concessão de empréstimos através do Programa Banco do Povo e dá outras providências.