Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20261178
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: Adelaide Secco Brazaca
Data de entrada: 02/01/2026
Criado em: 19/06/2026 14:44
Descrição: Conceder férias fracionadas de 18 (dezoito) dias ao servidor Itamar de Paula, Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores, a contar de 12/01/2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 01/01/2026.


Número do protocolo: 20261179
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: Adelaide Secco Brazaca
Data de entrada: 12/02/2026
Criado em: 19/06/2026 14:45
Descrição: Art. 1º Aderir ao Decreto Municipal e declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa:
I - Dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, turno integral;  
II - Dia 18 de Fevereiro de 2026, no turno da manhã. 
§ 1º Ficam mantidos os serviços essenciais, se houver, a critério da Presidência.


Número do protocolo: 20261180
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: Adelaide Secco Brazaca
Data de entrada: 13/04/2026
Criado em: 19/06/2026 14:45
Descrição: Art. 1º Aderir ao Decreto Municipal e declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa no dia 20 de abril de 2026.


Número do protocolo: 20261181
Número do processo: 004/2026
Tipo: 004/2026 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: Adelaide Secco Brazaca
Data de entrada: 01/06/2026
Criado em: 19/06/2026 14:46
Descrição: Art. 1º Declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa no dia 04 de junho de 2026.