Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20261212 Número do processo: 031/2026 Tipo: 031/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/05/2026 Criado em: 26/06/2026 16:25 Descrição: Altera disposições da Lei Municipal nº 1927/2005 que instituiu o Fundo Municipal de Proteção dos Animais e o Conselho Municipal de Proteção dos Animais. Número do protocolo: 20261259 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/01/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Número do protocolo: 20261260 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/06/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 para fins de execução das despesas relativas aos recursos recebidos da Portaria 976/2025 SES/RS e Portaria 178/2025 SDS/RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261261 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/01/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de lotes urbanos edificados ou não, limpos e isentos de materiais que representem risco à saúde pública, em consonância com o Código de Posturas Municipal, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261262 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Altera disposições da Lei 1758/2024, que dispõe sobre o quadro de Cargos e Funções Públicas do Município. Número do protocolo: 20261263 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/02/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Dispõe sobre a utilização, pelo Município de Água Santa/RS, dos depósitos judiciais e administrativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261264 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/02/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Altera disposições da Lei 1758/2022, que dispõe sobre o quadro de Cargos e Funções Públicas do Município. Número do protocolo: 20261265 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/02/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Número do protocolo: 20261266 Número do processo: 009/2026 Tipo: 009/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/02/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências. Número do protocolo: 20261267 Número do processo: 011/2026 Tipo: 011/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/02/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Número do protocolo: 20261268 Número do processo: 013/2026 Tipo: 013/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/03/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Piquete de Laçadores Pai João. Número do protocolo: 20261269 Número do processo: 014/2026 Tipo: 014/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/03/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara e dá outras providências. Número do protocolo: 20261270 Número do processo: 015/2026 Tipo: 015/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/03/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências. Número do protocolo: 20261271 Número do processo: 017/2026 Tipo: 017/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/04/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Energia Forte No Campo e dá outras providências. Número do protocolo: 20261272 Número do processo: 018/2026 Tipo: 018/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/04/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento e a repassar recursos para Associação dos Aguassantenses Universitários Associados. Número do protocolo: 20261273 Número do processo: 019/2026 Tipo: 019/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/04/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar recursos para o Piquete de Laçadores Pai João. Número do protocolo: 20261274 Número do processo: 020/2026 Tipo: 020/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/04/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Dispõe sobre a revogação do Capítulo V – Do Sobreaviso, da Lei Municipal nº 1758/2022, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261275 Número do processo: 021/2026 Tipo: 021/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/04/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e da outras providências. Número do protocolo: 20261276 Número do processo: 023/2026 Tipo: 023/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/04/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20261277 Número do processo: 024/2026 Tipo: 024/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/04/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Institui o programa municipal de apoio à produção leiteira e dá outras providências. Número do protocolo: 20261278 Número do processo: 027/2026 Tipo: 027/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/05/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20261279 Número do processo: 029/2026 Tipo: 029/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/05/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20261280 Número do processo: 030/2026 Tipo: 030/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/05/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20261281 Número do processo: 032/2026 Tipo: 032/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/05/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Santa Cecília do Sul, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261282 Número do processo: 033/2026 Tipo: 033/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/06/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Número do protocolo: 20261283 Número do processo: 034/2026 Tipo: 034/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/06/2026 Criado em: 26/06/2026 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, visando à cessão de servidor(es) público(s) municipal(is) para atuação junto ao Foro da Comarca de Tapejara, e dá outras providências.