Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20261190
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Adelaide Secco Brazaca
Data de entrada: 19/02/2026
Criado em: 19/06/2026 15:11
Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Aumento Real aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.


Número do protocolo: 20261191
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Adelaide Secco Brazaca
Data de entrada: 16/03/2026
Criado em: 19/06/2026 15:13
Descrição: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa/RS a aderir ao contrato firmado pelo Município com o IPE Saúde e estabelece a forma de contribuição dos servidores do Poder Legislativo.


Número do protocolo: 20261192
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Adelaide Secco Brazaca
Data de entrada: 26/03/2026
Criado em: 19/06/2026 15:14
Descrição: Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026, com a finalidade de incluir o elemento de despesa 3390.08.00.00.00 – Outros Benefícios Assistenciais.